Desenvolvimento Econômico | 31/01/2023

Louveira apresenta resultado acima da média na execução do orçamento do PNAE

A Prefeitura executou quase 47% do orçamento recebido para o Programa Nacional de Alimentação Escolar na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. O número representa quase 17% a mais do que o exigido por Lei

Como resultado das intensas ações realizadas no sentido de fortalecer a agricultura familiar em Louveira,  a Prefeitura investiu em 2021 quase 17% a mais do que o exigido por lei na aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, consumidos na merenda escolar pelos alunos  da rede municipal de ensino.

 De acordo com as informações mais recentes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes ao ano de 2021, Louveira executou R$ 464.477,22, do montante recebido de R$ 988.361,60, para as compras do PNAE, ou seja, 46,99% de execução. O número representa quase 17% a mais que o exigido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que os municípios apliquem no mínimo 30% do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de alimentos oriundos da agricultura familiar, a serem destinados à merenda escolar dos alunos de educação básica.

"Os dados refletem os investimentos em áreas que são prioritárias para nossa gestão, a Educação e a Agricultura. Por isso ficamos satisfeitos com os números, porque comprovam o resultado do trabalho que temos realizado intensamente, de investir no desenvolvimento das nossas crianças e de fortalecer os nosso produtores rurais, neste caso, por meio da agricultura familiar", diz o Prefeito Estanislau Steck.   

A informação diz respeito ao orçamento de 2021, pois os dados de 2022 ainda não estão disponíveis. A prestação de contas tem prazo até março para ser concluída. "Assim que sair os dados de 2022 poderemos analisar o avanço do trabalho da Prefeitura de um ano para o outro. Mas este resultado acima da média merece destaque por esta ser uma ação muito importante, que evidencia o trabalho que estamos fazendo para fortalecimento e valorização da agricultura familiar em Louveira", ressalta o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Vice-Prefeito, Ricardo Barbosa.

A informação a respeito da execução deste valor é fornecida pela própria Prefeitura na sua prestação de contas para o Governo Federal, e está disponível no link a seguir: (CLIQUE AQUI)

Fortalecimento do agro em Louveira

A Agricultura é um ponto forte de investimento da política de desenvolvimento econômico implantada pelo Prefeito Estanislau Steck. Assim como o fortalecimento da agricultura familiar, são diversos projetos concretizados, e outros importantes em desenvolvimento.  

Um dos destaques é a implantação da usina de suco de uva, cujo projeto está em andamento pela Prefeitura, e que visa a compra do suco diretamente do produtor pela administração para distribuição na merenda escolar da rede básica de ensino.

Como importantes subsídios aos produtores, a isenção do IPTU por atividade agropecuária e o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura (PROMIF) têm papel fundamental como incentivo fiscal.

Também como grande apoio aos produtores, a Prefeitura realiza a Feira do Produtor Rural no centro da cidade, e descentraliza as demais feiras em diversos bairros, e em dias e horários diferentes para ampliar o público consumidor das frutas, hortaliças, legumes e verduras comercializados diretamente pelo produtor.

Mas os investimentos incluem também linhas de crédito específicas para produtores rurais, investimentos em pesquisa, como a parceria como Governo do Estado de São Paulo para monitoramento do solo,  convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Louveira para cursos e capacitações sobre os cultivos, entre outras ações.

Louveira também é destaque no Circuito das Frutas com a recente eleição do Prefeito Estanislau Steck para a presidência do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito.