Desenvolvimento Econômico | 19/08/2021
INSCRIÇÃO - Louveira vai credenciar food trucks e comerciantes de comida de rua interessados em participar de eventos
Interessados devem entregar documentos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico; habilitados serão sorteados para participar de atividades promovidas pela Prefeitura
A Prefeitura de Louveira está com inscrições abertas até 30 de agosto para o credenciamento de food trucks e comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos promovidos pela Administração Municipal.
O processo, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem como objetivo selecionar interessados em comercializar produtos alimentícios ou bebidas durante os eventos organizados e geridos pela Prefeitura.
Para fazer o credenciamento, os interessados devem entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Antonio Chicalhone 303, no bairro Santo Antônio. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 17h. Os documentos também podem ser enviados por e-mail para o endereço eletrônico empreendedor@louveira.sp.gov.br.
Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos e feiras promovidos pela Secretaria pelo período de 24 meses. Só poderão participar desses sorteios, os interessados que tiverem seu credenciamento habilitado.
Documentação necessária:
• Formulário de Inscrição
• Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pela Receita Federal;
• Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;
• Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• Comprovante de inscrição no CCM – Cadastro de Contribuintes Mobiliários junto a Prefeitura;
• Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;
• Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema de Vigilância Sanitária;
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV, em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;
• Inscrição na Vigilância Sanitária do município de Louveira
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato diretamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico pelo número (19) 3848-3255.