Desenvolvimento Econômico | 06/04/2021
COMERCIANTES – Primeiro dia de cadastro para auxílio emergencial tem 111 inscritos em Louveira
Proprietários de estabelecimentos que exercem atividades não essenciais podem receber três parcelas de R$ 1 mil; interessados ainda podem se cadastrar
O primeiro dia de inscrições para os comerciantes que desejam receber o auxílio emergencial de R$ 3 mil (divido em três parcelas mensais de R$ 1 mil) oferecido pela Prefeitura de Louveira chegou ao fim com 111 inscritos. As informações são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A medida foi adotada pelo governo municipal com o intuito de minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus na economia local. O valor será pago a proprietários de estabelecimentos comerciais que exercem serviços classificados como não essenciais pelo Plano São Paulo e se encaixam nos requisitos (veja abaixo) estabelecidos pela Lei nº 2.674/2021.
O cadastro continua aberto e os interessados devem entrar com contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
- Por e-mail: auxilioemergencial@louveira.sp.gov.br
- Por telefone ou WhatsApp: (19) 99933-4665
- Preenchendo cadastro no link: https://forms.gle/zVkKWknbLCLN7RyUA
A expectativa da Prefeitura de Louveira é que os comerciantes comecem a receber o benefício durante o mês de abril.
Quem pode receber
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, serão beneficiados cerca de 500 estabelecimentos que se enquadram nas seguintes atividades: restaurantes, lanchonetes, academias de esportes e centros de ginástica, bares sem entretenimento, bares com entretenimento que realizam shows e afins, lojas de roupas, lojas de calçados, lojas de variedades e quinquilharias, cabelereiros, barbeiros, manicures e pedicures.
Requisitos
Além de enquadrarem em alguma das atividades listadas na lei, os comerciantes terão que atender aos seguintes requisitos para receber o benefício:
- Demonstrar que exerce uma das atividades econômicas listadas acima no Município de Louveira há pelo menos um ano e que esteja regularmente cadastrado na Secretaria Municipal de Finanças e Economia.
- Demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento empresarial ou equipamentos utilizados em sua atividade econômica.
- Declarar que possui carência financeira para manutenção de seu estabelecimento.
Caso um dos estabelecimentos beneficiados descumpra as normas sanitárias estabelecidas pelo Plano São Paulo e demais determinações expedidas pela Vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão que ser devolvidos de forma integral.