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Desenvolvimento Econômico | 06/04/2021

COMERCIANTES – Primeiro dia de cadastro para auxílio emergencial tem 111 inscritos em Louveira

Proprietários de estabelecimentos que exercem atividades não essenciais podem receber três parcelas de R$ 1 mil; interessados ainda podem se cadastrar

O primeiro dia de inscrições para os comerciantes que desejam receber o auxílio emergencial de R$ 3 mil (divido em três parcelas mensais de R$ 1 mil) oferecido pela Prefeitura de Louveira chegou ao fim com 111 inscritos. As informações são da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 

A medida foi adotada pelo governo municipal com o intuito de minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia de coronavírus na economia local. O valor será pago a proprietários de estabelecimentos comerciais que exercem serviços classificados como não essenciais pelo Plano São Paulo e se encaixam nos requisitos (veja abaixo) estabelecidos pela Lei nº 2.674/2021. 

O cadastro continua aberto e os interessados devem entrar com contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

- Por e-mail: auxilioemergencial@louveira.sp.gov.br

- Por telefone ou WhatsApp: (19) 99933-4665

- Preenchendo cadastro no link: https://forms.gle/zVkKWknbLCLN7RyUA

A expectativa da Prefeitura de Louveira é que os comerciantes comecem a receber o benefício durante o mês de abril.

Quem pode receber

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, serão beneficiados cerca de 500 estabelecimentos que se enquadram nas seguintes atividades: restaurantes, lanchonetes, academias de esportes e centros de ginástica, bares sem entretenimento, bares com entretenimento que realizam shows e afins, lojas de roupas, lojas de calçados, lojas de variedades e quinquilharias, cabelereiros, barbeiros, manicures e pedicures.

Requisitos

Além de enquadrarem em alguma das atividades listadas na lei, os comerciantes terão que atender aos seguintes requisitos para receber o benefício: 

- Demonstrar que exerce uma das atividades econômicas listadas acima no Município de Louveira há pelo menos um ano e que esteja regularmente cadastrado na Secretaria Municipal de Finanças e Economia. 

- Demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento empresarial ou equipamentos utilizados em sua atividade econômica.

- Declarar que possui carência financeira para manutenção de seu estabelecimento.

Caso um dos estabelecimentos beneficiados descumpra as normas sanitárias estabelecidas pelo Plano São Paulo e demais determinações expedidas pela Vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão que ser devolvidos de forma integral.