A Secretaria de Cultura e Eventos apresenta o resultado dos editais de chamamento público nº06/2024, nº07/2024, nº08/2024 e nº09/2024 da PNAB, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.

Conforme previsto no Edital de 2024, havia a necessidade de formação de comissão avaliadora interna da Prefeitura, o que a gestão anterior não fez, causando o atraso na finalização do resultado do PNAB.
Agora, após a instituição de comissão avaliadora, a Secretaria de Cultura de Louveira informa o resultado dos editais e os proponentes selecionados.

CLIQUE AQUI O ARQUIVO DO EDITAL =

Cultura Lei
Baixar arquivo

Os candidatos que desejarem interpor recurso contra a decisão da fase de seleção deverão encaminhá-lo à Secretaria de Cultura e Eventos exclusivamente pelo e-mail louveiraeditais@gmail.com. O prazo para apresentação do recurso é de três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste resultado. Recursos enviados fora do prazo estabelecido não serão analisados.

Após a análise dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Louveira.