O Conselho Municipal de Saúde de Louveira está com inscrições abertas, até 4 de outubro, para novos representantes. A eleição acontece dia 25 de outubro, no anfiteatro da Secretaria de Saúde, das 12h às 19h.

No total, são 20 vagas para representantes titulares e 20 representantes suplentes distribuídas entre três categorias, conforme abaixo:

- Usuários do SUS (incluindo representantes de associações de bairro)
9 titulares e 9 suplentes

- Profissionais da área da Saúde
5 titulares e 5 suplentes

- Prestadores de serviços do SUS
1 titular e 1 suplente

- Gestores da Administração Pública
5 titulares e 5 suplentes

Podem participar pessoas com idade a partir de 18 anos.

Eleição direta
De acordo com a Secretaria de Saúde, serão escolhidos por eleição direta somente representantes de usuários do SUS e profissionais da Saúde.

Interessados em concorrer para as vagas destes segmentos devem procurar a coordenação de uma das seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para retirar uma ficha de inscrição, que deve ser preenchida e entregue na coordenação da própria UBS, juntamente com os seguintes documentos:

Usuários do SUS

 - Cópia do Cartão Cidadão

- Atestado de antecedentes criminais

- Cópia da cédula de identidade ou CNH

Profissionais da Saúde

- Cópia de documento que comprove vinculação aos quadros permanentes da Secretaria Municipal de Saúde

- Cópia da cédula de identidade ou CNH

Eleição indireta
Prestadores de serviços do SUS devem encaminhar um oficio à Secretaria Executiva do Conselho de Saúde, até 24 de setembro, com a indicação de um funcionário para ocupar uma das duas vagas disponíveis para o segmento. Caso haja mais de dois interessados, a análise será feita pela Comissão eleitoral e, caso não haja consenso entre os concorrentes, haverá votação para a escolha dos representantes.  

Os representantes da gestão pública serão indicados pelo Prefeito.

Conselho de Saúde
O Conselho tem a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde na cidade, ligando a participação da população, profissionais da área e poder público para melhorias dos serviços oferecidos documentos necessários.

Confira abaixo a definição de cada um dos seguimentos.

1. Usuários do SUS
   1.  Representantes dos usuários do SUS (pessoas que fazem o uso dos serviços do Sistema Único de Saúde), podendo ser composto por representantes de igrejas, associações de bairro e sociedade civil (organizações voluntárias); Nove vagas para titulares e nove vagas para suplentes eleitos por voto popular.
   2. Representantes das entidades de saúde e prestadores de serviço dentro da cidade; uma vaga para titular e uma vaga para suplente eleitos por consenso entre os prestadores.

2. Profissionais da área da saúde

a) Representantes do serviço público de saúde da cidade; Cinco vagas para representantes titulares e cinco vagas para representantes suplentes, eleitos entre os próprios servidores.
 

3. Administração pública (gestores)

a) Representantes da gestão do serviço público de saúde na cidade; Cinco vagas para representantes titulares e cinco vagas para representantes suplentes, indicados pelo prefeito.

Confira o cronograma eleitoral completo e edital de eleição com todas as regras disponibilizados no Diário Oficial de Louveira, clicando AQUI.

Todo o regramento pode ser consultado através do Regimento eleitoral, clicando AQUI.