Gestão Ambiental | 14/08/2023

Programa IPTU Sustentável garante até 45% de desconto na tarifa em Louveira

O objetivo é incentivar pessoas físicas e jurídicas a adotarem medidas que estimulem a proteção ao meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável; as pessoas que se interessarem em garantir o desconto em 2024, devem enviar a documentação até 30/09

Com foco na preservação do meio ambiente, a Prefeitura de Louveira conta com o Programa IPTU Sustentável, que garante até 45% de desconto na tarifa na cidade. O objetivo é incentivar pessoas físicas e jurídicas a adotarem medidas que estimulem a proteção ao meio ambiente e promovam o desenvolvimento sustentável. As pessoas que se interessarem em garantir o desconto em 2024, devem enviar a documentação até 30 de setembro deste ano. Confira abaixo os requisitos e a documentação necessária.

“Esse é mais um incentivo que tem o objetivo de mais pessoas e empresas adotarem medidas sustentáveis em seus imóveis. Assim, toda a sociedade trabalha junto para o bem comum de preservar a natureza. Entre outras ações de incentivo, contamos com o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais, o Promif, Incentivo ao Cultivo Protegido,  Jovem Agricultor do Futuro, construção da Usina de Suco, fomento à agricultura familiar com a Feira do Produtor, ações de capacitação e educacionais com o Centro de Educação Ambiental Tabarana, entre outros”, disse o prefeito de Louveira, Estanislau Steck.

Quanto mais medidas os imóveis residenciais ou comerciais aderirem, maior será o desconto concedido. O desconto pode chegar até 45% na tarifa. 

“Esse é um trabalho que gera benefícios para todos. O proprietário do imóvel consegue o seu desconto no imposto ao mesmo tempo em que ele e todas as outras pessoas se beneficiam das melhorias ambientais geradas, como por exemplo, melhor conforto térmico, boa qualidade do ar que respiramos, preservação da fauna e dos recursos essenciais como a água”, disse a secretária de Gestão Ambiental, Rose Celidonio.

Confira as medidas que geram desconto no IPTU: 

- Sistema de captação da água da chuva;
- Sistema de reuso de água;
- Sistema de aquecimento hidráulico solar;
- Sistema de energia solar fotovoltaica;
- Sistema de energia eólica;
- Sistema de telhado verde;
- Sistema de construção com material sustentável;
- Sistema de calçadas verdes com espaço árvore;
- Sistema de aproveitamento de resíduos orgânicos por compostagem;
- Sistema de área permeável;
- Sistema de árvores interiores;
- Outras medidas que, por meio de justificativa técnica, contribuam com a melhoria e a preservação ambiental.

Após o envio dos documentos, a Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, realiza a análise técnica para constatar a implantação dos respectivos sistemas indicados. 

Documentação necessária para solicitar adesão ao Programa IPTU Sustentável

O pedido deve ser feito na Secretaria de Gestão Ambiental, localizado na Rua Ângelo Steck, 410 (esquina com a Rodovia Romildo Prado), Bairro Vila Nova. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Veja abaixo os documentos necessários:

- Requerimento;
- Espelho do IPTU;
- Habite-se ou documento equivalente;
- Documento de identidade;
- Matrícula do imóvel ou contrato de compra e venda;
- Conta de água/esgoto ou documento que comprove a implantação de outra tecnologia para tratamento dos efluentes;
- Croqui de localização contendo imagem aérea com demarcação do imóvel;
- Relatório fotográfico que comprove os sistemas já implantados no imóvel.

As pessoas que se interessarem em garantir o desconto em 2024, devem enviar a documentação até 30 de setembro deste ano. 

Dúvidas ou mais informações

A Lei que regulamenta o IPTU Sustentável é a Lei Nº 2.887, de 6 de julho de 2023. CLIQUE AQUI para acessar.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Gestão Ambiental. 

Telefone: 19 | 3878-2426
Email: meioambiente@louveira.sp.gov.br
Endereço: Rua Ângelo Steck, 410 (esquina com a Rodovia Romildo Prado), Bairro Vila Nova - Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.