Procon | 16/04/2020
Procon orienta sobre a paralisação dos contratos com academias e centros de atividades físicas por conta da pandemia
A recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON é para que os consumidores e as academias busquem alternativas e tentem realizar acordos equilibrados, a fim de não causar prestações desproporcionais ao consumidor, e ao mesmo tempo, não causar um desarranjo em academias e centros de atividades físicas que já fizeram sua programação anual, com o pagamento do salário de professores, aluguel, entre outros, e inviabilizar a execução do contrato uma vez encerrado o período de distanciamento social.
Esgotem os meios de negociações e evitem a rescisão contratual.
A Coordenação.