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Procon | 16/04/2020

Procon orienta sobre a paralisação dos contratos com academias e centros de atividades físicas por conta da pandemia

A recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON é para que os consumidores e as academias busquem alternativas e tentem realizar acordos equilibrados, a fim de não causar prestações desproporcionais ao consumidor, e ao mesmo tempo, não causar um desarranjo em academias e centros de atividades físicas que já fizeram sua programação anual, com o pagamento do salário de professores, aluguel, entre outros, e inviabilizar a execução do contrato uma vez encerrado o período de distanciamento social.
 
Esgotem os meios de negociações e evitem a rescisão contratual. 
 
 
A Coordenação.