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Educação | 30/10/2023

Prefeitura segue com matrículas para novos alunos de Ensino Fundamental e Educação Infantil (fases 2 a 5)

As matrículas para os novos alunos devem ser feitas até o 01/11 na escola mais próxima da residência da família no horário de atendimento da unidade; as rematrículas já foram feitas pela direção das escolas

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, segue até 1 de novembro com as matrículas para novos alunos de Educação Infantil (fases 2 a 5) e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Para efetivar a matrícula, os pais/responsáveis devem comparecer na escola mais próxima de sua residência, no horário de atendimento da unidade, e apresentar os documentos exigidos (veja abaixo).

Também estarão disponíveis as vagas para período integral. Neste caso, além da documentação completa, é necessário apresentar declaração de trabalho dos pais/responsáveis. Com relação à rematrícula dos alunos que já estudam atualmente na rede municipal de ensino, elas já foram realizadas, e, nestes casos, os pais ou responsáveis não precisam se dirigir às unidades escolares. 

Este período de matrícula é exclusivo para Educação Infantil e Ensino Fundamental. No caso das vagas para berçários e para EJA (Educação de Jovens e Adultos), as matrículas serão realizadas em momento oportuno e serão amplamente divulgadas pela Prefeitura. Vale ressaltar ainda que, caso as escolas recebam, no início do ano, demandas por matrículas é possível que seja aberto um novo período para o processo. A rede municipal de ensino de Louveira atende atualmente mais de 7 mil alunos no total.

A Educação é comprovadamente uma das prioridades da atual gestão, tendo recebido o maior investimento dos últimos 10 anos. São R$ 135 milhões aplicados na rede municipal de ensino de janeiro a agosto de 2023. O investimento, para este ano, cálculos até agora, deve chegar a 40,26% da Receita Corrente Líquida do município, muito acima do mínimo exigido pela legislação, que é de 25% do total do orçamento para a cidade. Quando se trata de investimento per capita Louveira também surpreende – são R$2,8 mil per capita em Educação para 2023. (SAIBA MAIS). 

 

Para realizar a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos:

- Cartão Cidadão – dados atualizados;

- Documentação pessoal do aluno (Certidão nascimento, RG e CPF);

- Documentação pessoal do responsável legal (Certidão nascimento, RG e CPF);

 2 Foto 3x4 do aluno

1 Foto 3x4 dos responsáveis

- Laudos médicos/atestados médicos que se façam pertinentes. (Exemplo: necessidades especiais, restrições alimentares)

- Comprovante de trabalho pais com horário especificado (Para critério de desempate por turno)

- Atestados/comprovantes de atividade no contraturno (Exemplo: Futebol, basquete, inglês - Para critério desempate por turno)

- Carteira de Vacinação Atualizada

- Comprovante de endereço atualizado

 

Período Integral

Podem ser apresentados comprovante de trabalho dos pais e/ou responsável legal, os seguintes documentos:
- Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada e carga horária semanal, assinada por duas testemunhas
- Carteira de Trabalho e/ou comprovante de rendimentos (holerite)

Trabalhadores autônomos ou informais:
- Carnê de contribuição do INSS
- Comprovante de contribuição do INSS 
- Registro de microempresário individual, somente nos casos dos pais e/ou responsáveis já exercerem a função de microempresário individual