Como importante ação em inteligência processual, Louveira terá um novo processo para aprovação de alvará de construção residencial unifamiliar. O chamado Alvará Digital de Construção é um novo sistema que promete mais agilidade durante todo o trâmite do processo, desde o protocolo, passando pelo andamento e resposta final. Para apresentar o novo sistema online, a Prefeitura de Louveira promove na próxima sexta-feira, 19 de maio, um treinamento para os profissionais e técnicos, entre arquitetos e engenheiros, com objetivo de capacitá-los para a utilização do sistema. O sistema de alvará digital de construção terá seu início oficial em 22 de maio de 2023.

“Esta é uma nova ferramenta e muito importante no processo de diminuir a burocracia para a emissão do alvará. Hoje a pessoa vem até a Prefeitura, protocola, o documento vai para a Secretaria correspondente, depois a pessoa volta para buscar a resposta, ou seja, tudo isso toma tempo. E o que queremos é exatamente o contrário, um processo mais rápido e mais simples. Com o novo sistema, a Secretaria receberá imediatamente a informação de que um novo protocolo chegou; então com certeza vai diminuir o prazo. E este é só o começo. Estamos vislumbrando o projeto chamado Louveira Digital, com esse objetivo, de tornar os trâmites e processos mais inteligentes, com agilidade e também com economia de papel”, disse o Prefeito Estanislau Steck.

Além da agilidade, o novo processo tem outra importante vantagem: será simplificado. Hoje o profissional precisa entregar na Prefeitura 4 vias plotadas do projeto de construção, inclusive com a parte interna da residência, para aprovação. A partir do novo sistema, o projeto poderá ser simplificado.

O lançamento do novo sistema para o trâmite digital de emissão digital do alvará de construção residencial será realizado no Auditório da Secretaria de Saúde, em parceria com a Geopixel Inteligência Municipal. A Prefeitura convida, portanto, os profissionais para o treinamento, às 9h do dia 19 de maio, e sugere que levem seus notebooks para que possam realizar juntos um protocolo deste novo processo 100% digital, em caráter didático, ou seja, em cobrança de taxas e documento oficiais emitidos.

Neste evento de treinamento, o objetivo da Prefeitura é apresentar o sistema, os caminhos a serem feitos para formalizar o protocolo, todos os detalhes do funcionamento do programa e com toda assistência para sanar as dúvidas dos arquitetos e engenheiros.

A regulamentação do novo sistema digital de emissão de alvará foi feita a partir do decreto n° 6258 de 04 de abril de 2023, que traz todas as informações detalhadas, inclusive com modelo de projeto. O protocolo e andamento online do processo de alvará é mais importante projeto da Prefeitura de Louveira com foco na agilidade da gestão pública.

Para acessar o Decreto nº6.258, de 4 de abril de 2023 (CLIQUE AQUI)

Treinamento para Alvará Digital para construção de residência unifamiliar

Data: 19/05/2023

Horário: 9h

Local: Auditório da Secretaria de Saúde

Endereço: Rua Frederico Zanella, 375, centro