Em uma ação de inovação e praticidade para a população, a Prefeitura de Louveira por meio da Secretaria de Gestão Ambiental está disponibilizando de forma digital os processos de solicitação de Licenciamento Ambiental na cidade.

O objetivo é proporcionar maior praticidade, utilizando a ferramenta digital (online), que garante maior rapidez na tramitação dos processos; facilita no envio dos documentos necessários; menos burocracia para a regularização de atividades; permite mais segurança e transparência para todos, e também, garantir o desenvolvimento sustentável de Louveira.

Basta enviar a documentação necessária para o e-mail meioambiente@louveira.sp.gov.br. Uma equipe da Gestão Ambiental analisará as informações e orientará sobre a abertura do Processo Administrativo.

Lembramos que a Secretaria de Gestão Ambiental está apta a licenciar empreendimentos de alto impacto local, seguindo as diretrizes do Decreto Municipal 5164/2019 e da Resolução Consema 01/2024. Todos os processos vinculados ao licenciamento ambiental são publicados mensalmente no Diário Oficial do Município, garantindo acesso às informações. 

SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
✔️ Licenciamento Ambiental
Manifestação Ambiental
Licença Prévia, de Instalação e de Operação (LP/LI/LO/RLO)
Certificado de Dispensa de Licença (CDL)
Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento (DAIL)

✔️ Autorização para intervenção em áreas verdes
Corte de árvores na calçada ou isoladas
Intervenção em Área de Preservação Permanente
Supressão de vegetação

✔️ Avaliação de Empreendimentos
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Certidão de Diretrizes Ambientais

✔️ Desconto no IPTU: 
IPTU de Mata Nativa 
IPTU Sustentável

✔️ Selo Verde

✔️ Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Gestão Ambiental pelo e-mail meioambiente@louveira.sp.gov.br.