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Cultura & Eventos | 19/11/2026

Prefeitura de Louveira retifica cronograma de quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, publicou nesta quinta-feira (19) a retificação do cronograma dos Chamamentos Públicos nº 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 013/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A alteração prevê prazo adicional para a conclusão da análise de mérito cultural e a organização dos resultados preliminares. Com isso, a divulgação do resultado preliminar, inicialmente prevista para 19 de novembro, passa para 23 de novembro de 2026.

A retificação contempla os seguintes editais:

. Edital nº 010/2026: Premiação Trajetórias Artísticas Culturais;
. Edital nº 011/2026: Fomento Oficinas Culturais;
. Edital nº 012/2026: Festivais e Mostras Artísticos e Culturais;
. Edital nº 013/2026: Fomento Projetos Culturais.

Em relação ao Edital nº 009/2026: Pontos e Pontões, a resolução foi publicada nesta quinta-feira (19/11).

Com a atualização dos quatro editais, também foram ajustadas as datas das etapas seguintes, incluindo recursos, habilitação, divulgação dos resultados e assinatura dos termos, com pagamento previsto entre 10 e 14 de dezembro de 2026.

A mudança considera ainda a prorrogação anunciada pelo Ministério da Cultura (MinC), que estendeu de 14 para 30 de dezembro de 2026 o prazo para aferição da execução dos recursos da PNAB. Até essa data, os municípios deverão comprovar a execução de, no mínimo, 60% dos valores anteriormente recebidos da União, condição necessária para o recebimento da parcela seguinte.

O Ministério informou que a alteração não compromete o cronograma de repasses aos entes federativos.

Os interessados devem acompanhar as atualizações e consultar o cronograma completo na retificação publicada pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos. As demais disposições dos editais permanecem inalteradas.