Na tarde da última sexta-feira (11), a secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Louveira realizou a entrega dos primeiros alvarás emitidos por meio do Programa Empreendedores de Louveira (PEL).  De acordo com o prefeito Junior Finamore, a expedição de alvarás, agora feita em tempo recorde pela Sala do Empreendedor, é mais uma iniciativa da administração municipal para beneficiar os empreendedores do município “Com o PEL, para um grande número de empresas  conseguimos a emissão dos alvarás em apenas três dias. Isso é considerado um tempo recorde para este serviço que anteriormente demorava até 120 dias e dependia do cidadão ter que regulamentar documentações em diversas secretarias de forma descentralizada. Agora tudo ficou simplificado e rápido demonstrando a preocupação do poder público em oferecer facilidade a todos os empreendedores de Louveira”, afirmou o prefeito.

O Programa Municipal de Empreendedores foi criado para facilitar e desburocratizar o procedimento para que pessoas físicas e jurídicas, empresas, associações e fundações possam obter licença de funcionamento e demais licenças sem burocracias .  Para o  empresário do ramo de informática, Douglas Pompermayer, o poder público agora está  presente para defender as pequenas empresas  “Comparando ao que era antes o processo de emissão de alvarás,  agora a facilidade está incrível. Acabei de conseguir o meu em apenas três dias. As pequenas empresas hoje tem apoio e isso vai fazer toda a diferença. A iniciativa foi essencial para o município”, disse ele ao retirar o documento na Sala do Empreendedor.  Para outro beneficiado com a expedição rápida do alvará, o construtor civil Luis Carlos Dino, uma das principais vantagens do PEL  é que os serviços de diversas secretarias municipais foram integrados “Perdíamos muito tempo anteriormente porque as coisas eram separadas. Cada serviço tinha que ser solicitado em um setor diferente da Prefeitura. Agora melhorou muito. Com a unificação agilizou todo o processo e a experiência foi muito positiva. Estão de parabéns”, revelou.

Com o alvará em mãos, o louveirense Marco Aurélio Oliveira  comemorou o início de uma nova fase em seu negócio “Achei este programa muito importante para o crescimento das microempresas  porque favoreceu todos nós  quebrando a barreira que impedia de prestar serviço e dar nota fiscal. Antes eu não conseguia abrir empresa  porque precisava de Habite-se e Certidão de Uso de Solo e no meu negócio eu sou prestador de serviço e não utilizo um prédio para a minha empresa por isso não tinha essa documentação ”, disse. 

Serviços do PEL

 O Programa Empreendedores de Louveira (PEL) permite  a  Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico  a expedir o “Alvará Já”  e o Alvará de Licença Provisória ou Definitiva para estabelecimento conforme legislação Estadual.

O “Alvará Já” e o Licenciamento Ambiental Municipal e Sanitário serão concedidos aos estabelecimentos e pessoas físicas de Louveira, desde que as atividades desenvolvidas no local sejam consideradas, de baixo risco sanitário ou baixo impacto ambiental, conforme definidos pelos órgãos competentes.  O “Alvará Já”  aplica-se única e exclusivamente aos prestadores de serviços que não recebem clientes ou utilizam de auxiliares ou funcionários, sem a venda de materiais de qualquer natureza, sem usar o local como estoque ou armazenamento de materiais à serem comercializados.  Para obtenção do “Alvará Já”, as MEI, EIRELI, ME e EPP estão isentas de apresentarem Habite-se, Certidão de Uso de Solo e a observação das normas contidas no Código de Posturas e no Zoneamento Urbano do município.

Além da criação do Programa Empreendedores de Louveira, a atual administração também criou a Lei Geral Municipal de Tratamento Diferenciado e Favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social dos empreendimentos instalados na cidade “A aprovação desta lei nos possibilita um ganho muito grande em relação a passos futuros que iremos tomar, pois a lei nos dá o respaldo necessário para implementação de alguma políticas públicas extremamente necessárias para o desenvolvimento das empresas de pequeno porte local. Estamos no caminho certo, o primeiro passo já foi dado com essa Lei Geral, com a o decreto do Alvará, a casa do Empresário, treinamentos, cursos, palestras e teremos muitas novidades que virão por aí. Precisamos recuperar o tempo perdido e temos o apoio do prefeito que não está medindo esforços para que isso aconteça”, completou o secretário de Desenvolvimento Econômico,  Jailson Marinho.

A Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico está localizada na  rua Antônio Chicalhoni, 303, no bairro Santo Antônio. Mais informações  podem ser obtidas pelo email saladoempreendedor@louveira.sp.gov.brou pelo telefone 3878 2366 .