Por meio da Secretaria de Finanças, foram apresentados o planejamento da gestão para aplicação dos recursos, assim como o balanço das receitas e despesas no geral e, de forma específica, por secretarias e por programas; audiência contou com a participação dos membros do Sindlouv (Sindicato dos Servidores de Louveira)

Com objetivo de informar a população sobre o planejamento fiscal do município para o próximo ano, a Prefeitura realizou nesta quarta-feira (27), por meio da Secretaria de Finanças, a audiência pública referente à LOA 2024 (Lei Orçamentária Anual), a partir da qual é estabelecida a aplicação dos recursos financeiros. A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Louveira e contou com a participação dos membros do Sindlouv (Sindicato dos Servidores de Louveira).

A apresentação foi feita pela Secretária de Finanças, Luzinete Dias de Carvalho, que mostrou e esclareceu sobre a elaboração do orçamento municipal e do plano plurianual de investimentos. Também estiveram presentes na audiência a Secretária de Gestão Ambiental, Rose Celidonio, e o Secretário de Gestão de Projetos e Programas, Cleiton Sampaio. O orçamento total de Louveira previsto para 2024 é de R$776 milhões. A Prefeitura mantém atualmente 92 programas em 16 secretarias.

A audiência pública da LOA confere transparência ao processo de planejamento e aplicação dos recursos públicos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um processo do poder executivo que estabelece as receitas e fixa as despesas, detalhamento e aplicação dos recursos que serão utilizados no município no ano seguinte, sendo um dos três instrumentos de planejamento definidos pela Constituição Federal de 1988. É elaborada com base nas diretrizes apontadas no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para ampliar e incentivar a participação da população deste processo de decisões, a Prefeitura realizou em agosto uma consulta pública onde o cidadão teve a oportunidade de registrar formalmente suas sugestões e opiniões por meio de um formulário on-line.