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Fumhab - Habitação | 17/11/2022

PLANO DIRETOR - Com participação popular e transparência no processo, Prefeitura realiza Audiência Pública do Plano Diretor

Encontro aconteceu na noite de ontem (16), ás 19h, na Câmara Municipal, ação faz parte da estratégia adotada pela Prefeitura de Louveira para garantir transparência e participação popular na construção do Plano

Após amplo processo de divulgação, que incluiu faixas pela cidade, carros de som pelos bairros, envio de mensagens para os celulares de moradores cadastrados, reportagens publicadas em veículos de comunicação local e regional, além de notícias no site da Prefeitura e publicações nas redes sociais, a Prefeitura de Louveira avançou em mais uma etapa do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo em Audiência Pública realizada na noite de quarta, dia 16, na Câmara Municipal de Louveira.

Apresentado pela equipe da Demacamp, empresa contratada para a consultoria do processo de Revisão do Plano, a Audiência Pública contou com a presença do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ricardo Pissulim,  do coordenador da Fumhab, André Queiroz Guimarães, e da Superintendente da Fumhab, Maria Aparecida Regorão da Cunha.

"Nossa determinação é para que todo o processo seja transparente, com acompanhamento da população em cada etapa, incluindo os documentos acessíveis no site da Prefeitura, e em acordo com a legislação. O Plano Diretor é a bússola do desenvolvimento sustentável. O que pretendemos é que Louveira continue o processo de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e aos recursos hídricos, acima de tudo", afirmou o prefeito Estanislau Steck.

No dia 19 de novembro será a vez de debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação de Mananciais. O Seminário de discussão do texto-base acontece no CECI Pequenos Brilhantes, às 9h. 

Por fim, a Audiência Pública para apresentação do anteprojeto das leis de Uso e Ocupação do Solo e Proteção e Recuperação de Mananciais será realizada no dia 12 de dezembro, na Câmara Municipal.
 
Todas as informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor Participativo e da Legislação Urbanística Municipal estão disponíveis no site: https://www.pdlouveira2022.com.br/

A Prefeitura de Louveira reforça que a participação popular é fundamental para a construção do futuro da cidade. 

CALENDÁRIO DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS
19 DE NOVEMBRO 
Seminário de discussão do texto-base da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
Horário: 9h 
LOCAL: CECI Pequenos Brilhantes
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

12 DE DEZEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
Horário: 19h 
LOCAL: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados -  Louveira/SP