A Prefeitura de Louveira promove, a partir do próximo final de semana, uma série de encontros para discussão pública sobre a revisão do Plano Diretor e da legislação urbanística de uso e ocupação do solo, incluindo a proteção e recuperação dos mananciais e a lei de regularização fundiária urbana. Todos os moradores da cidade estão convidados. 

A primeira reunião será o Fórum da Cidade, que acontece no dia 22, às 9h, no CECI Pequenos Brilhantes, localizado na Avenida Ricieri Chiqueto, 639, no bairro Santo Antônio. No encontro, os moradores terão a oportunidade de debater o texto-base do Plano Diretor Participativo de Louveira e da Lei de Regularização Fundiária Urbana. 

No dia 16 de novembro, acontece na Câmara Municipal de Louveira, às 19h, a Audiência Pública para a apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo e da Lei de Regularização Fundiária Urbana.

No dia 19 de novembro, será a vez de debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação de Mananciais. O Seminário de discussão do texto-base acontece no CECI Pequenos Brilhantes, às 9h. 

Por fim, a Audiência Pública para apresentação do anteprojeto das leis de Uso e Ocupação do Solo e Proteção e Recuperação de Mananciais será realizada no dia 12 de dezembro, na Câmara Municipal. 

Todas as informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor Participativo e da Legislação Urbanística Municipal estão disponíveis no site: https://www.pdlouveira2022.com.br/. 

A Prefeitura de Louveira reforça que a participação popular é fundamental para a construção do futuro da cidade. 

CALENDÁRIO DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS

DIA 22 DE OUTUBRO
Fórum da Cidade – Apresentação e discussão do texto-base do Plano Diretor Participativo 
Local: CECI Pequenos Brilhantes 
Horário: 9h 
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

Seminário de discussão do texto-base da Lei de Regularização Fundiária Urbana 
Local: CECI Pequenos Brilhantes 
Horário: 9h 
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

16 DE NOVEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo
Local: Câmara Municipal de Louveira 
Horário: 19h 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP 

Audiência Pública para discussão da Lei de Regularização Fundiária Urbana 
Local: Câmara Municipal de Louveira 
Horário: 19h 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP 

19 DE NOVEMBRO 
Seminário de discussão do texto-base da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
LOCAL: CECI Pequenos Brilhantes
Horário: 9h 
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

12 DE DEZEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
LOCAL: Câmara Municipal de Louveira 
Horário: 19h 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados - – Louveira/SP