Os parques municipais de Louveira serão reabertos para o público a partir desta quinta-feira (1º) e vão funcionar de segunda a sexta-feira, exclusivamente para a prática de exercícios físicos individuais. Aos finais de semana e feriados os locais permanecem fechados pelo menos até 15 de julho. O decreto com as novas normas será publicado no Diário Oficial do município ainda nesta quarta-feira (30).  

A Prefeitura reforça que a reabertura tem o objetivo de garantir espaços seguros ao ar livre para a prática de caminhadas e corridas individuais, mas a colaboração dos moradores é fundamental. Não será permitida a realização de piqueniques ou qualquer tipo de atividade em grupo. O fechamento aos finais de semana será mantido justamente para evitar aglomerações. 

Os parques do Capivari, Fazenda Santo Antônio e Área de Lazer do Trabalhador funcionarão das 6h30 às 18h, com controle de acesso e medição de temperatura nas entradas. Os moradores também serão orientados sobre a importância do cumprimento de todos os protocolos de combate à pandemia. A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude orienta os frequentadores a levarem suas próprias garrafas de água, já que bebedouros e banheiros não estão em funcionamento por conta das restrições. 

Regras para utilização dos parques:

- Uso obrigatório de Máscaras, mesmo durante a atividade física ou esportiva.

- Não será permitido o uso de bebedouros, banheiros, quadras ou playgrounds.

- O tempo de permanência será de 60 minutos no local.

- Proibido consumir alimentos nas dependências dos parques.

Festas e eventos 

Também no decreto publicado nesta quarta-feira, a Prefeitura de Louveira prorrogou até dia 15 de julho a proibição de funcionamento de estabelecimentos dedicados à realização de festas e eventos como salões e chácaras.  

Em caso de descumprimento das regras, os infratores ficam sujeitos as penalidades estabelecidas pelo Artigo 268 do Código Penal, que determina que ao “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, a pena pode variar entre detenção de até 1 ano e multa.  

Fase de Transição 

Na última semana, o Governo do Estado prorrogou a Fase de Transição do Plano São Paulo até o dia 14 de julho. As regras atuais permanecem as mesmas: funcionamento das atividades econômicas até as 21 horas e permissão de 40% de ocupação nos estabelecimentos.

Estabelecimentos comerciais, galerias e shoppings podem funcionar das 6h às 21h. O mesmo expediente é seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Para evitar aglomerações, a capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados continua limitada em 40%.

Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h, assim como a recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores do comércio, serviços e indústrias.
 
Até o dia 14 de julho permanecem em vigor no município de Louveira as seguintes regras: 

 • Atividades comerciais (shoppings e lojas de rua) podem funcionar das 6h às 21h, com 40% da capacidade total de ocupação.

• Cultos, missas e outras atividades religiosas podem funcionar com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.  

• Restaurantes e lanchonetes podem ter atendimento presencial das 6h às 21h, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.  Após às 21h o atendimento presencial é proibido.

• Salões de beleza e cabeleireiros podem funcionar das 6h às 21h,  com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.  

• Os parques municipais do Capivari, Área de Lazer do Trabalhador e Fazendo Santo Antônio funcionam de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 18h, com permissão de até 40% da capacidade.  

• Quadras de esporte permanecem fechadas. 

• Eventos e festas ficam terminantemente proibidos. Os donos de chácaras e salões estão impedidos de alugar os locais para eventos que gerem aglomerações até o dia 14 de julho. 

• Academias podem funcionar das 6h às 21h, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.  

• Bares não estão liberados para ter atendimento presencial, mas podem operar como restaurantes (público sentado, com serviço de alimentos para acompanhar bebidas) – neste caso, devem seguir as regras de restaurantes, com 40% da ocupação, desde que obedeçam os protocolos de combate a pandemia: distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel.

Denuncie

A população pode colaborar com o trabalho de fiscalização denunciando possíveis descumprimentos dos protocolos sanitários de combate a covid-19 pelos seguintes canais:
Vigilância Sanitária: (19) 3878-2323 (horário comercial)
Guarda Municipal: 153
Ouvidoria:
• E-mail: ouvidoria@louveira.sp.gov.br
• Telefone: 0800-77-222-45 (horário comercial)
• Telefone: 3878-9700 (horário comercial)