A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Cultura & Eventos, está com inscrições abertas para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2026. Os interessados podem participar até 13 de novembro (sexta-feira), com prazo até as 17h para inscrições presenciais e até as 23h59 para inscrições online.

A iniciativa contempla cinco modalidades de apoio: Pontos e Pontões de Cultura, Premiação de Trajetórias Culturais, Oficinas Culturais, Projetos Culturais e Festivais e Mostras Artísticos e Culturais.

Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB é uma política de fomento continuado que busca democratizar o acesso à cultura e fortalecer o financiamento do setor, por meio da parceria entre União, Estados e Municípios. Em Louveira, os recursos são provenientes do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, e destinados ao reconhecimento e incentivo de agentes, iniciativas e projetos culturais do município.

Editais e links para inscrição

Edital nº 9/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

Edital nº 10/2026 – Premiação de Trajetórias Artísticas Culturais

Edital nº 11/2026 – Fomento Oficinas Culturais

Edital nº 12/2026 – Festivais e Mostras Artísticos e Culturais

Edital nº 13/2026 – Fomento a Projetos Culturais

Cronograma

Edital nº 9/2026 – Pontos e Pontões de Cultura
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- Até 13/11 (sexta-feira): inscrições;
- 14 a 17/11: análise de mérito;
- 18/11 (quarta-feira): resultado preliminar;
- 19, 23 e 24/11: prazo para recursos;
- 25/11 (quarta-feira): resultado final da seleção e convocação para habilitação;
- 26 e 27/11, 30/11, 01 e 02/12: entrega dos documentos de habilitação (cinco dias úteis), com análise diária e saneamento;
- 03/12 (quinta-feira): resultado preliminar da habilitação;
- 04, 07 e 08/12: prazo para recursos e saneamento;
- 09/12 (quarta-feira): resultado final da habilitação e convocação para assinatura;
- 10/12 (quinta-feira) e 11/12 (sexta-feira): assinatura dos termos de premiação.

Editais nº 10, 11, 12 e 13/2026

- Até 13/11 (sexta-feira): inscrições;
- 14 a 17/11: análise de mérito cultural;
- 18/11 (quarta-feira): resultado preliminar;
- 19, 23 e 24/11: prazo para recursos;
- 25/11 (quarta-feira): resultado final do mérito cultural e convocação para habilitação;
- 26, 27 e 30/11: entrega dos documentos de habilitação e saneamento;
- 01/12 (terça-feira): resultado preliminar da habilitação;
- 02, 03 e 04/12: prazo para recursos e saneamento;
- 07/12 (segunda-feira) e 08/12 (terça-feira): resultado final da habilitação e convocação para assinatura dos termos de execução cultural.

Saiba mais em: https://www.louveira.sp.gov.br/pnab/
Outras informações sobre a PNAB podem ser esclarecidas diretamente com a Secretaria de Cultura pelos telefones (19) 3848-1077 / 1128 ou pelo e-mail: cultura@louveira.sp.gov.br