Programa oferece descontos de até 45% no imposto de moradias com estruturas sustentáveis

Em Louveira, instalar aquecedor solar ou cisterna rende desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Pelo programa IPTU Verde, criado pela Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, o morador consegue abater até 45% se cumprir todas as nove medidas ambientalmente sustentáveis, sendo que cada estrutura implantada pode gerar 5% de desconto no tributo.

Com o programa já em vigor, o prefeito Junior Finamore, acompanhado pelo secretário de Gestão Ambiental, Cláudio Scalli, e funcionários da pasta, esteve, no final da tarde de terça-feira (27), nas quatro primeiras residências a aderir ao IPTU Verde para entregar uma placa estilizada com o logo do programa. As placas servem para indicar as residências que colaboram com a preservação de recursos naturais e o combate ao gasto excessivo destes recursos no uso cotidiano. Atualmente, o programa já conta com sete residências cadastradas e aptas para receber o abatimento.

“Essa medida visa conscientizar as pessoas a preservarem o meio ambiente e os recursos naturais, como a água, por exemplo. (O IPTU Verde) Passa a ser estímulo para desenvolver hábitos sustentáveis dentro de casa buscando economizar água, energia, e ajudando a construir uma cidade cada vez mais sustentável”, afirma o prefeito.

As ações ambientais incluem medidas comuns, como instalação de aquecedor de água, captação de água da chuva, reuso da água e calçadas arborizadas, até outras menos encontradas – mas com grande potencial ambiental -, como captação da energia solar, construção da estrutura da casa com materiais sustentáveis, instalação de telhado verde e uso de energia eólica, entre outras.  

No bairro Reserva das Videiras, próximo à estrada entre Louveira e Vinhedo, a residência de Ricardo Antônio Machado garantiu 5% de desconto no imposto, com a instalação de um sistema de captação de água da chuva. E as ‘obras ambientais’ não vão parar por aí, segundo Ricardo. Ele pretende instalar ainda um aquecedor hidráulico solar. “Sempre plantei árvores pelo bairro e procuro ter essa consciência em preservar o meio ambiente. Tenho uma filha pequena, de 5 anos, e procuro passar sempre esses ensinamentos, essa conscientização para ela. E acho que o programa colabora com isso, ela vai gostar da placa”, declarou.

De lá, o comboio seguiu para o condomínio Picollo Villaggio, onde o certificado foi entregue à moradora Maria Regina Lombardi. Com aquecimento solar e janelas grandes que favorecem a iluminação natural, Maria conquistou desconto de 10% no tributo do próximo ano. “A casa já tinha essas melhorias quando mudamos, mas sempre tive essa preocupação ambiental. Queremos implantar mais placa de aquecimento”, disse.

Os outros dois imóveis visitados ficam no Condomínio Villaggio Capriccio, na estrada estadual Vinhedo-Louveira. O casal Sandra Batista e Márcio de Freitas conseguiu abater 10% do IPTU de sua residência com a instalação do aquecedor de água solar e a calçada de grama, mas o número pode aumentar com a construção de uma cisterna. “Já temos um projeto de cisterna e pretendemos terminar a obra até dezembro”, conta Sandra, que mora há 11 anos na cidade.

Já Silvia e Amaury Grossi vão receber desconto de 5% no IPTU de 2016 graças à instalação do aquecimento solar. “Pretendo instalar o sistema de reuso de águas da chuva e aumentar esse desconto”, conta Silvia. Ela diz já aplicar no dia-a-dia alguns costumes em prol do meio ambiente, como o reuso das borras de café para adubar os vasos de flores e a separação rígida dos materiais recicláveis. “Hoje, produzimos mais material reciclável do que lixo orgânico”, afirma.  

Como se inscrever

Os interessados em obter o benefício tributário devem protocolar o pedido justificado na Prefeitura até 30 dias da cota única do IPTU do ano em que deseja o desconto. No ato, o proprietário deve estar munido do espelho do carnê de IPTU, o habite-se do imóvel, cópia de CPF e RG, e a matrícula do imóvel ou comprovante de compra e venda. É preciso, ainda, estar em dia com as obrigações tributárias.

Após o requerimento, técnicos da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental poderão realizar vistorias no imóvel para verificar se o proprietário adotou as medidas ambientais mencionadas.

Pacote de leis ambientais:

A lei de IPTU Verde faz parte de um pacote de propostas vinculadas à área de meio ambiente composto por mais outras seis leis.

1 – Proibição de Queimadas
2 – Medição de Fumaça Preta
3 – Resíduos Sólidos
4 – Isenção e Redução de IPTU
5 – Estudo de Impacto na Vizinhança
6 – Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais e Pagamentos por Serviços Ambientais