Geral | 29/08/2013

Fórum de Louveira terá uma das melhores estruturas do Estado, diz juiz

Obras devem ser entregues entre o final de setembro e começo de outubro

Foto: Divulgação

O juiz de direito da 1ª Vara de Vinhedo, Fábio Marcelo de Holanda, afirmou que o Fórum de Louveira terá uma das melhores estruturas e localizações do Estado, durante visita às obras na manhã da segunda-feira (26 de agosto). Acompanhado pelo prefeito Junior Finamore, Fábio conferiu o andamento das reformas do antigo prédio da Prefeitura, local da unidade da Justiça Estadual, e elogiou a acessibilidade do local.

“Seguramente esta é uma das melhores construções feitas para abrigar um fórum. Além do grande espaço, as adaptações foram feitas com preocupação com a acessibilidade, um cadeirante não terá problema de frequentar o espaço”, enfatiza o juiz da Comarca de Vinhedo, que abrange Louveira.

Fabio de Holanda corrobora com a opinião do presidente da OAB Estadual, Marcos da Costa, que visitou a instalação no final de julho e afirmou que a estrutura é uma das melhores já visitadas por ele no Estado.

Segundo o juiz de Direito, o Fórum de Louveira se destaca também por estar no “coração da cidade”, no centro. “Dificilmente um fórum distrital é construído na região central das cidades devido ao alto valor dos terrenos. Certamente, a unidade de Louveira é uma das mais bem localizadas”.

Para o prefeito Junior Finamore, a instalação da unidade judiciária em Louveira é um evidente sinal de prosperidade e crescimento. “O Fórum é um importante instrumento para agilizar os processos movidos pelos cidadãos louveirenses. Sua localização privilegiada permite a identificação da população com o órgão e facilita a aproximação do poder judiciário com o povo louveirense, que não precisará se deslocar até Vinhedo para resolver a maioria dos litígios”, ressalta. De acordo com estimativa do juiz, os processos de louveirenses tramitados no Fórum da Comarca correspondem de 30% a 40%, e vem crescendo constantemente. Com isso, a instalação do Fórum de Louveira irá desafogar a comarca e “ajudar a Justiça como um todo”.

Com apenas um mês para o termino das obras, a estrutura de 1.600 m² recebe os últimos retoques. Após concluída a reforma, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) instalará os pontos de rede e todo o suporte de informática necessário para o funcionamento do órgão.

O prédio, patrimônio histórico da cidade, tem capacidade para a instalação de uma Vara Distrital, ofício judicial, agência bancária, gabinete do juiz de Direito, sala para OAB local e para o Ministério Público, espaço para a Assistência Social, defensoria pública, além do Salão do Júri – um grande diferencial, raramente encontrado em outras estruturas.

Embora Distrital, o Fórum de Louveira terá juiz próprio, distribuição de processos e servidores designados pelo TJ-SP. A unidade do Poder Judiciário receberá processos de entrância inicial – antiga primeira entrância -, em virtude da quantidade de processos e número de habitantes.

A visita foi acompanhada pela chefe da administração do Fórum de Vinhedo, Ângela Maria Dias, e pelo assistente judiciário Marcos Fernandes, também da Comarca.