Cerca de 50 pessoas participaram no último sábado (22) do Fórum da Cidade, evento que integra as ações criadas pela Prefeitura de Louveira para garantir a participação população na construção do Plano Diretor Participativo de Louveira.

Durante o encontro, representantes da Demacamp - empresa contratada para o desenvolvimento do Plano - apresentou aos moradores o texto-base do Plano Diretor e da Lei de Regularização Fundiária do município. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para discutir o texto-base, analisar de perto os mapas que tratam do zoneamento da cidade e apresentar sugestões sobre os temas propostos.

O encontro teve início às 9h e prosseguiu até às 14h e foi realizado na CECI Pequenos Brilhantes. A apresentação do texto-base foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube da Prefeitura de Louveira. CLIQUE AQUI para assistir.

O texto-base do Plano Diretor também pode ser conferido na edição nº 1805 do Diário Oficial, publicada em 13 de outubro de 2022. CLIQUE AQUI para ler.

Propostas
As propostas para inclusão, supressão ou alteração de itens do texto-base podem ser encaminhadas pelos interessados até a próxima segunda-feira (31) pelos seguintes canais:

- Documento impresso entregue na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Endereço: Rua Catharina Calssavara Caldana - 590, Leitão.
- Via internet, pelo site: https://www.pdlouveira2022.com.br

Discussões públicas
O Fórum da Cidade foi o primeiro da nova série de encontros que serão promovidos pela Prefeitura de Louveira para debater o Plano Diretor com os moradores da cidade.

O próximo encontro será a Audiência Pública para a apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo e da Lei de Regularização Fundiária Urbana, que acontece no dia 16 de novembro, às 19h, na Câmara Municipal de Louveira.

No dia 19 de novembro, será a vez de debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação de Mananciais. O Seminário de discussão do texto-base acontece no CECI Pequenos Brilhantes, às 9h. 

Por fim, a Audiência Pública para apresentação do anteprojeto das leis de Uso e Ocupação do Solo e Proteção e Recuperação de Mananciais será realizada no dia 12 de dezembro, na Câmara Municipal. 

Todas as informações sobre o processo de revisão do Plano Diretor Participativo e da Legislação Urbanística Municipal estão disponíveis no site: https://www.pdlouveira2022.com.br/. 

A Prefeitura de Louveira reforça que a participação popular é fundamental para a construção do futuro da cidade. 

CALENDÁRIO DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS

16 DE NOVEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo
Horário: 19h 
Local: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP 

Audiência Pública para discussão da Lei de Regularização Fundiária Urbana 
Horário: 19h 
Local: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP 

19 DE NOVEMBRO 
Seminário de discussão do texto-base da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
Horário: 9h 
LOCAL: CECI Pequenos Brilhantes
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

12 DE DEZEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
Horário: 19h 
LOCAL: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados - – Louveira/SP