Com 10 dias de lançamento do Programa Alvará Digital, a Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o primeiro projeto residencial por meio da nova plataforma. O projeto, protocolado de forma online nesta segunda-feira, 29 de maio, passou por todos os trâmites de análises para a aprovação, em apenas 3 dias. Além deste, a Prefeitura analisa mais 4 projetos residenciais. O processo, que antes estava em fase de teste, passa agora a ser a única forma de protocolar e tramitar o alvará para construção residencial. Nesta primeira fase, apenas os projetos residenciais podem tramitar na plataforma online, mas a intenção é que em breve seja possível também aprovar projetos industriais e comerciais.

“Realmente foi um tempo recorde para esta aprovação, menos de 3 dias. Esse é um importante marco para o processo de aprovação, e que coloca Louveira em destaque como uma cidade que aplica a inteligência processual. Pelo jeito tradicional, a Prefeitura levava até 30 dias para a aprovação, porque o projeto tramitava fisicamente pelos setores para análise dos técnicos. Com isso, o engenheiro ou arquiteto precisava ir até a Prefeitura várias vezes para acompanhar o andamento. Hoje tudo é feito de forma online, com ganho de tempo e economia de recursos públicos”, disse o Prefeito Estanislau Steck.

Com foco em inteligência processual, o Programa Alvará Digital coloca Louveira na lista de poucos municípios da região que ofertam este serviço, que em Louveira foi implantado pela empresa Geopixel Inteligência Municipal, responsável pelo sistema.

Segundo o Secretário de Ricardo Pissulin, a implantação deste novo processo para tramitação de emissão de alvará é um avanço. “O alvará digital vai transformar a realidade o setor de construção civil da cidade, porque vai dar agilidade e mais eficiência, gerando também uma economia de tempo e de recursos. E a prova disso foi esta aprovação em tempo recorde, claro, isso quando toda a documentação estiver de acordo com as exigências da Prefeitura, então depende da análise. Neste caso, o projeto chegou na segunda-feira, já foi analisado e levado para as vias finais de aprovação. Agora estamos com mais 4 novos projetos em tramitação”, disse o Secretário, que ressalta ainda a agilidade também dos servidores públicos em analisar o projeto.

Para apresentar a plataforma online, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, reuniu no dia 19 de maio arquitetos, engenheiros, técnicos e servidores que públicos que atuam diretamente neste serviço. Durante a reunião, os profissionais conheceram os caminhos a serem feitos para formalizar o protocolo, o passo a passo para anexar os documentos, as etapas de requerimento e todos os detalhes para acessar o portal e tramitar a solicitação de alvará.

Para a arquiteta, Regiane Rossi Pomiglio, a iniciativa da Prefeitura em digitalizar o processo é uma forma mais inteligente de trabalhar. “Louveira está no caminho certo, porque a verdade é que poucos municípios usam uma plataforma digital”, disse a arquiteta. Uma das vantagens da plataforma, é que os profissionais podem acessar o sistema utilizando a identificação dos seus dados cadastrais a partir de sua conta eletrônica no e-gov.

Louveira Digital

A gestão do Prefeito Estanislau Steck tem atuado no sentido de digitalizar diversos processos para agilizar o atendimento à população. Para tanto, está fazendo o georreferenciamento de toda a cidade, informatização de sistemas, digitalização de documentos. Hoje, por exemplo, os empenhos da Prefeitura são todos digitais. Mas para isso a Prefeitura trabalha para a melhoria do sinal de internet para garantir maior eficácia na transmissão de dados. E o ponto crucial para concretizar esta transformação digital de Louveira é a concessão de uma empresa que deve instalar a fibra ótica municipal, e que proporcionará, inclusive, rede de wifi nas praças, escolas e outros prédios públicos.