A Prefeitura de Louveira atualizou nesta quinta-feira (23) a Carta de Serviços que está disponível no site. Trata-se de uma ferramenta de transparência que facilita ao cidadão o acesso aos serviços oferecidos pela Administração Municipal. Por meio dela é possível consultar os serviços ofertados, quais são os documentos necessários, etapas, custos, formas de solicitar e prazos. Essa é mais uma ação no governo do prefeito, Estanislau Steck, que tem o objetivo de gerar transparência e proximidade com os moradores de Louveira.

“A Carta de Serviços promove a transparência que a Prefeitura deve ter com os moradores de Louveira. É uma página que reúne todos os serviços das Secretarias da gestão para facilitar para o morador o acesso de tudo que oferecemos. É a informação na palma da mão”, disse o prefeito de Louveira, Estanislau Steck.

O documento contém informações claras e precisas sobre cada um dos serviços prestados, especialmente as relativas ao: 

- Serviço oferecido;
- Aos requisitos e documentos necessários; 
- Às etapas para processamento; 
- Ao prazo e forma para a prestação do serviço; 
- À forma de comunicação com o solicitante do serviço;  
- Aos locais e às formas de acessar o serviço.

A atualização da Carta de Serviços também é em cumprimento ao Art. 7 § 2º Decreto Municipal N.º 5481 de 17 de Junho de 2020 e, em respeito a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários da Administração Pública conforme Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

CLIQUE AQUI para acessar a Carta de Serviços.