Aos moradores já adeptos do IPTU Verde, programa implantado pela Secretaria de Gestão Ambiental, os descontos adquiridos no valor total do IPTU são válidos por três anos, ou seja, se você se cadastrou e ganhou o desconto em 2016, deve renovar o cadastro apenas em 2019. Os munícipes irão receber uma carta informando sobre esses prazos.

Mas se durante esses três anos, o louveirense implantar novas medidas sustentáveis e queira ampliar o percentual de desconto, será necessário realizar um novo pedido. Pelo programa IPTU Verde, o morador consegue abater até 45% do valor se cumprir todas as nove medidas ambientalmente sustentáveis, sendo que cada estrutura implantada pode gerar 5% de desconto no tributo, como sistema de aquecimento de água solar, sistema de aquecimento elétrico solar, utilização de energia eólica, reuso de água da chuva, entre outros.

É válido por três anos também o desconto concedido aos proprietários de imóveis com área verde preservada (lei 2422/15).

Como se inscrever

Os interessados em obter o benefício tributário devem protocolar o pedido justificado na Prefeitura até 30 dias da cota única do IPTU do ano em que deseja o desconto. No ato, o proprietário deve estar munido do espelho do carnê de IPTU, o habite-se do imóvel, cópia de CPF e RG, e a matrícula do imóvel ou comprovante de compra e venda.

É preciso, ainda, estar em dia com as obrigações tributárias. Após o requerimento, técnicos da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental poderão realizar vistorias no imóvel para verificar se o proprietário adotou as medidas ambientais mencionadas.