A partir da próxima segunda-feira (22), quem for flagrado sem máscara circulando pelas ruas de Louveira será multado em R$ 200,00. A nova regra foi estabelecida pelo Decreto nº 5.661, publicado pela Prefeitura nesta sexta-feira (19). Em caso de reincidência, o valor dobra: R$ 400,00. A fiscalização será feita pela Guarda Municipal e pela Vigilância Sanitária.

O decreto também impõe maior rigor na fiscalização junto ao comércio. O objetivo é fazer com que sejam cumpridas as regras da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavírus, que está em vigor desde a última semana e prevê que apenas as atividades essenciais podem abrir até 30 de março no Estado.

Também a partir de segunda-feira, a empresa que for flagrada aberta em desacordo com as regras da Fase Emergencial será imediatamente autuada e fechada. Em caso de reincidência, a empresa pode ser lacrada. Até esta semana, as empresas flagradas abertas em desacordo com o Plano São Paulo estavam sendo apenas orientadas pela fiscalização na maioria dos casos. 

O valor da multa prevista para as empresas pode variar entre R$ 290,00 e R$ 29 mil (de 10 a 1.000 Ufesps).

Na Fase Emergencial, só podem abrir os estabelecimentos considerados essenciais como supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis e unidades de saúde.

Vão atuar nessa fase mais rigorosa as equipes da Vigilância Sanitária e a Guarda Civil Municipal, com o apoio da Polícia Militar. Na tarde desta sexta-feira, representantes de todos os setores envolvidos participaram de uma reunião no Gabinete do prefeito, Estanislau Steck, para definir os últimos ajustes da medida.

As novas ações foram apresentadas pela Secretaria de Saúde com base no crescimento acentuado do número de casos de covid-19 na cidade. Além disso, a quantidade de internações pela doença aumentou de forma significativa, com reflexo imediato na taxa de ocupação dos leitos de UTI e enfermaria na cidade. Nesta sexta-feira, 100% dos leitos de UTI e 100% dos leitos de enfermaria do Hospital de Campanha estão ocupados.

Ou seja: se uma pessoa apresentar os sintomas graves da doença em Louveira, ela corre o risco de não ter um leito de UTI na Santa Casa para ser atendida.

Campanha

As novas regras para cumprimento das regras da Fase Emergencial ganharam nesta sexta-feira o apoio de uma campanha de conscientização elaborada pela Prefeitura com objetivo de levar informações sobre a gravidade do cenário da pandemia para o maior número possível de pessoas na cidade.

A campanha tem outdoors, vídeos, peças para circulação em redes sociais e material de comunicação para a imprensa regional. Um carro de som também está circulando pelas ruas da cidade informando sobre as ações de desinfecção nos bairros, o uso de máscaras e a necessidade de se evitar aglomerações na cidade.

Balanço

Para garantir o cumprimento das medidas de isolamento social, a Operação de Fiscalização – ação conjunta entre Vigilância Sanitária e Guarda Municipal – está nas ruas desde o dia 6 de março. Ao todo, já foram realizadas cerca de 500 inspeções em comércios, igrejas, áreas públicas e espaços particulares de realização de eventos.

Trinta estabelecimentos foram notificados, uma lanchonete foi fechada e será multada por funcionamento irregular, cinco chácaras foram autuadas por permitirem aglomerações, e um homem foi encaminhado à delegacia.

 Todas as quadras de esportes, academias ao ar livre e playgrounds da cidade foram fechados. A população tem ajudado, denunciando o descumprimento das medidas.

A partir deste sábado (20), caminhões-pipa passarão a higienizar as praças e ruas da cidade durante o dia, o que vai impedir que pessoas permaneçam nestes locais. Na última semana, a Prefeitura deu início ao trabalho de desinfecção noturnas das ruas e a operação de sanitização de unidades de saúde e locais de grande circulação como agências bancárias.

A Prefeitura não cogita a implantação de um lockdown no município neste momento, mas aproveita para pedir à população que continue seguindo os protocolos, use máscaras e evite aglomerações.