Saúde | 12/09/2023

Conselho Municipal de Saúde de Louveira: inscrições estão abertas para o biênio 2023-2025

O Conselho é composto por 40 vagas, sendo 20 titulares e 20 suplentes distribuídas em três segmentos: usuários (20 vagas), trabalhador (10 vagas) e gestor (10 vagas); as eleições ocorrerão para as vagas de usuário e trabalhador

O Conselho Municipal de Saúde de Louveira segue com as inscrições abertas para o biênio 2023/2025. As inscrições vão até o dia 4 de outubro. O Conselho é composto por 40 vagas, sendo 20 titulares e 20 suplentes distribuídas em três segmentos: usuário (20 vagas), trabalhador (10 vagas) e gestor (10 vagas). As eleições ocorrerão no dia 25 de outubro, das 11h30 às 19h, para as vagas de usuário e trabalhador, sendo 30 ao todo. As eleições ocorrem de forma presencial na sala do COMUS, na Unidade de Saúde LMM (Lucilene Mosca Melin), situada na rua Antonio Schiamanna, 208, bairro Vila Nova. O Conselho tem a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde na cidade, ligando a participação da população, profissionais da área e poder público para melhorias dos serviços oferecidos.

A apuração após o encerramento será no anfiteatro da Secretaria de Saúde.

As fichas de inscrição estão disponíveis nas seis Unidades Básicas de Saúde da cidade. O interessado deverá procurar a coordenação da unidade para entregar a ficha de inscrição preenchida junto com os documentos necessários (elencados no verso da ficha de inscrição).

As 40 vagas disponíveis são distribuídas em três categorias:
 
1ª – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS
 
9 vagas para titulares e 9 para suplentes representantes dos usuários da saúde, podendo ser composto por representantes de associações de bairro, da sociedade civil, representantes de igrejas, eleitos pelo voto popular direto.
 
Usuários de Entidades e Prestadores de Serviço:
 
1 vaga para titular e 1 vaga para suplente representante das entidades de saúde prestadores de serviço dentro do município, sendo indicado pelas entidades.
 
2ª - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DE SAÚDE
 
5 vagas para titulares e 5 suplentes representantes dos servidores da saúde do serviço público municipal, eleitos entre os próprios servidores da saúde do município.
 
3ª - PARTICIPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (GESTORES)
 
5 membros titulares e 5 suplentes representantes da gestão do serviço público municipal de saúde, sendo indicados pelo prefeito.
 
Documentos
 
Os documentos necessários para a inscrição em cada categoria são:
 
I – Representantes do Segmento dos Usuários:
 
a) Usuários do SUS de Louveira:
 
- cópia do cartão Cidadão válido;
- atestado de antecedentes criminais;
- cópia da cédula de identidade do candidato e ou CNH;
 
b) As associações deverão apresentar a carta de intenção ou outro documento que a valide como associação com sede no município de Louveira, indicando a pessoa com seus dados pessoais, que a representará no conselho, caso seja eleita.
 
II – Representantes do segmento usuário - entidades de saúde prestadores de serviço:
 
Os representantes das entidades de saúde prestadores de serviços dentro do município serão indicados diretamente pela categoria, sendo encaminhado ofício à secretaria executiva até 24 de setembro, podendo ser de prestadores diversos o cargo de titular e suplente, sempre resolvido entre os próprios prestadores de serviço;
 
§ 1º - O ofício deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
 
- cópia da ata da Assembléia de Eleição da última diretoria registrada em cartório competente;
- cópia de documento que comprove a existência legal da entidade (cartão do CNPJ ou atos constitutivos)
- termo de indicação do candidato que representará a Entidade, subscrito pelo seu representante legal, atestando que o mesmo pertence à Entidade;
- cópia da cédula de identidade do candidato e ou CNH.
 
§ 2º - Não havendo consenso, e mais de 2 inscrições, deverá haver eleição entre os concorrentes, na mesma data, 25 de outubro, para as demais categorias.
 
§ 3º - Na hipótese do § 2º, as entidades terão direito a apresentar 2 delegados, aos quais caberá, exclusivamente, o direito de votação neste segmento no dia da eleição.
 
III – Representantes do Segmento dos Servidores da saúde:
 
- cópia de documento que comprove sua vinculação aos quadros permanentes da Secretaria Municipal de Saúde;
- cópia da cédula de identidade do candidato e ou CNH.
 
Eleição do Conselho 

A eleição do Conselho Municipal de Saúde de Louveira para o biênio 2023/2025 vai ocorrer no dia 25 de outubro, das 11h30 às 19h, na sala do COMUS, na Unidade de Saúde LMM (Lucilene Mosca Melin), situada na rua Antonio Schiamanna, 208, bairro Vila Nova.
Só será autorizado a votar o morador de Louveira que estiver com o Cartão Cidadão válido.

A apuração após o encerramento será no anfiteatro da Secretaria de Saúde.

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