Finanças | 13/09/2023

Audiência Pública sobre a LOA 2024 acontece em 27 de setembro

​A Prefeitura convida a população a participar da apresentação do projeto referente à Lei Orçamentária Anual; a audiência acontece dia 27/09 às 19h na Câmara Municipal de Louveira

A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Finanças, convida a população a participar da Audiência Pública referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual 2024, que definirá sobre a aplicação dos recursos financeiros para o próximo ano. A audiência acontece dia 27/09 às 19h na Câmara Municipal de Louveira. 

“A LOA é elaborada pelo poder público, mas em parceria com toda sociedade, com a participação dos cidadãos, e por isso convidamos a todos para que estejam presentes neste momento importante de definições para o futuro do nosso município. Temos trabalho intensamente para aprimorar os atendimentos à população e os serviços públicos, mas precisamos da presença da comunidade para ouvir as sugestões”, disse o Prefeito, Estanislau Steck.

Para ampliar e incentivar a participação da população deste processo de decisões, a Prefeitura realizou no último mês uma consulta pública onde o cidadão teve a oportunidade de registrar formalmente suas sugestões e opiniões por meio de um formulário on-line. 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um processo do poder executivo que estabelece as receitas e fixa as despesas, detalhamento e aplicação dos recursos que serão utilizados no município no ano seguinte, sendo um dos três instrumentos de planejamento definidos pela Constituição Federal de 1988. É elaborada com base nas diretrizes apontadas no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).