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Fumhab - Habitação | 08/12/2022

Audiência pública do Plano Diretor Participativo no dia 12 de dezembro foi cancelada

Em breve a nova data, horário e local serão divulgados nos canais oficiais

A Prefeitura de Louveira informa que a audiência pública do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo que seria no dia 12 de dezembro foi cancelada. Em breve a nova data, horário e local serão divulgados nos canais oficiais. 

A audiência pública será para apresentação e discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais.

No dia 19 de novembro também foi realizado um debate sobre o mesmo tema na CECI Pequenos Brilhantes. 

No dia 16 de novembro foi realizada a audiência pública que apresentou a conclusão do trabalho de revisão que, na sequência, estabeleceu a minuta do projeto de Lei do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo da cidade.

Participação popular

Durante todo o processo, a Prefeitura ouviu os segmentos do município, desde os cidadãos comuns até os setores produtivos. Todos participaram com sugestões ou questionamentos nas diversas reuniões realizadas nos bairros da cidade ao longo do ano.

Houve amplo compartilhamento de material pelas redes sociais, além da produção de uma cartilha, vídeos explicativos e conteúdo que foram distribuídos para conhecimento da comunidade louveirense.

Uma página específica para o Plano Diretor Participativo foi disponibilizada no site oficial da Prefeitura para publicidade de todos os passos do processo e com possibilidade de interação popular.

Faixas foram utilizadas para chamar a participação dos moradores nas reuniões que aconteceram nos bairros ao longo do ano, e todos os passos foram documentados e divulgados pela Prefeitura em seu site e nas redes sociais.
 
Plano Diretor Participativo

 
O Plano Diretor Participativo é a principal legislação municipal para direcionar o desenvolvimento urbano. É elaborado um conjunto de normas em parceria do poder público e da sociedade. O objetivo é promover a cidade desejada com boa qualidade de vida dos moradores, por meio da participação popular.