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Fumhab - Habitação | 16/11/2022

AUDIÊNCIA - Plano Diretor tem Audiência Pública nessa quarta-feira (16) na Câmara Municipal às 19h

Ação faz parte do trabalho implantado pela gestão do prefeito Estanislau Steck, em Louveira, para garantir transparência e ampla participação popular no desenvolvimento do processo de Revisão do Plano

A Prefeitura de Louveira promove nesta quarta-feira (16), a partir das 19hs, a Audiência Pública, presencial, na Câmara Municipal, localizada na Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, no Bairro Parque dos Estados. O objetivo é apresentar a conclusão do trabalho de revisão que, na sequência, estabelece a minuta do projeto de Lei do processo de Revisão do Plano Diretor Participativo da cidade.  As ações compõem o compromisso do governo do Prefeito Estanislau Steck com transparência e encaminhamento dos resultados do trabalho focado no desenvolvimento sustentável de Louveira com respeito aos recursos hídricos e ao meio ambiente. 

“No encontro, os louveirenses terão a oportunidade de debater a minuta da Revisão do Plano Diretor e, também, da Lei de Regularização Fundiária Urbana. Convidamos a população para que participe das discussões que são fundamentais para alinhar as leis que regem o desenvolvimento da cidade com sustentabilidade, respeito aos recursos hídricos e ao meio ambiente”, reforça o prefeito Estanislau Steck. 

Quem não puder comparecer, também poderá acompanhar, ao vivo, pelo canal do Youtube da Prefeitura. 
 
Participação popular
Durante todo o processo, a Prefeitura ouviu os segmentos do município, desde os cidadãos comuns até os setores produtivos. Todos participaram com sugestões ou questionamentos nas diversas reuniões realizadas nos bairros da cidade ao longo do ano.

Houve amplo compartilhamento de material pelas redes sociais, além da produção de uma cartilha, vídeos explicativos e conteúdo que foram distribuídos para conhecimento da comunidade louveirense.

Uma página específica para o Plano Diretor Participativo foi disponibilizada no site oficial da Prefeitura para publicidade de todos os passos do processo e com possibilidade de interação popular.

Faixas foram utilizadas para chamar a participação dos moradores nas reuniões que aconteceram nos bairros ao longo do ano, e todos os passos foram documentados e divulgados pela Prefeitura em seu site e nas redes sociais.

Carros de som também circularam, e continuam a circular por conta da divulgação da Audiência, pelos bairros da cidade, informando os moradores sobre os encontros e convidando para que participem dos debates.

CALENDÁRIO DAS DISCUSSÕES PÚBLICAS
16 DE NOVEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão do anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo
Horário: 19h 
Local: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP 
Audiência Pública para discussão da Lei de Regularização Fundiária Urbana 
Horário: 19h 
Local: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados – Louveira/SP 

19 DE NOVEMBRO 
Seminário de discussão do texto-base da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
Horário: 9h 
LOCAL: CECI Pequenos Brilhantes
Endereço: Av. Ricieri Chiqueto, 639 - Bairro Santo Antônio – Louveira/SP

12 DE DEZEMBRO 
Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, incluindo minuta da Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais 
Horário: 19h 
LOCAL: Câmara Municipal de Louveira 
Endereço: Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35, Bairro Parque dos Estados -  Louveira/SP