A Secretaria de Cultura e Eventos da Prefeitura de Louveira informa que nesta terça-feira, dia 15 de abril, acontece a assinatura do Termo de Execução da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Assinatura acontece nesta terça-feira dia 15 de abril, das 9h às 16h, na Secretaria da Cultura (Rua Miguel Bossi, nº 130 - Centro).

Na última semana, foi divulgado o cronograma de execução da fase dos Editais de Chamamento Público nº 06/2024, nº 07/2024, nº 08/2024 e nº 09/2024.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. 

Confira abaixo as etapas que foram seguidas durante todo o processo:

📌 28 de março de 2025 – Divulgação da lista definitiva de selecionados e das respostas aos recursos interpostos.

📌 31 de março a 04 de abril de 2025 – Etapa de habilitação dos selecionados.

📌 07 de abril a 09 de abril alterado para dia 08 a 10 de abril de 2025 – Período para interposição de recursos referente à etapa de habilitação.

📌 11 de abril de 2025 – Divulgação da lista final de agentes culturais habilitados.

📌 15 de abril de 2025 – Assinatura do Termo de Execução. Os participantes devem acompanhar as publicações oficiais para mais informações e esclarecimentos. 

Obs.: Aqueles que não conseguirem ir até a Secretaria da Cultura podem solicitar a assinatura através do email cultura@louveira.sp.gov.br, mas precisa estar dentro do prazo (até no máximo dia 17/04).

Para dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Eventos pelo telefone (19) 3848-1077.