Decreto nº 2976.2005 - Permissão - Área de Lazer para realização da 40ª Festa da Uva de Louveira pdf / 2.67 Mb Decreto nº 2977.2005 - Deliberação nº 01/05 do Conselho Municipal da Educação pdf / 2.07 Mb Decreto nº 2975.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.35 Mb Decreto nº 2974.2005 - Valores IPTU - Lei Complementar nº 1.292/97 pdf / 2.37 Mb Decreto nº 2972.2005 - Dispõe sobre anulação de números de Decretos: 2.914, 2.929, 2.930, 2.939, 2.941 pdf / 390.59 Kb Decreto nº 2973.2005 - Regimento Interno da Casa Abrigo - CMPACAL pdf / 4.86 Mb Decreto nº 2970.2005 - Concessão de Subvenção - Irmandade da Santa Casa de Louveira pdf / 1.10 Mb Decreto nº 2971.2005 - Permissão de uso - Banco Bradesco - Paço Municipal pdf / 2.81 Mb Decreto nº 2969.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.45 Mb Decreto nº 2968.2005 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.00 Mb Decreto nº 2966.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 3.74 Mb Decreto nº 2967.2005 - Prorrogação do horário de funcionamento de estabelecimentos - Art. 2º Decreto 2.934 pdf / 491.93 Kb Decreto nº 2962.2005 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar pdf / 757.44 Kb Decreto nº 2963.2005 - Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 903.38 Kb Decreto nº 2964.2005 - Declara suspenso o expediente nas Repartições Públicas Municipais pdf / 467.32 Kb Decreto nº 2965.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.85 Mb Decreto nº 2960.2005 - Anexação de áreas, situadas na Avenida Alexandre de Biasi e Rodovia Romildo Prado pdf / 5.90 Mb Decreto nº 2961.2005 - Autorização de publicação gratuita no Estádio Municipal José Silveira Nunes pdf / 747.28 Kb Decreto nº 2957.2005 - Suspensão da aprovação de loteamentos pdf / 761.31 Kb Decreto nº 2958.2005 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 915.42 Kb Decreto nº 2959.2005 - Valor da tarifa do serviço público de transporte coletivo urbano pdf / 406.08 Kb Decreto nº 2955.2005 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações pdf / 2.42 Mb Decreto nº 2956.2005 - Desapropriação - Construção de Centro Educacional pdf / 2.07 Mb Decreto nº 2952.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 645.84 Kb Decreto nº 2953.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.49 Mb Decreto nº 2954.2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 541.12 Kb Decreto nº 2949.2005 - Declaração de utilidade pública a área para edificação do Centro Integrado de Educação Escolar pdf / 7.60 Mb Decreto nº 2950.2005 - Instituição da Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família pdf / 451.93 Kb Decreto nº 2951.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.97 Mb Decreto nº 2948.2005 P7 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 6.68 Mb Decreto nº 2948.2005 P8 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 9.19 Mb Decreto nº 2948.2005 P5 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 3.70 Mb Decreto nº 2948.2005 P6 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 9.72 Mb Decreto nº 2948.2005 P3 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 8.39 Mb Decreto nº 2948.2005 P4 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 7.42 Mb Decreto nº 2948.2005 P2 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 8.99 Mb Decreto nº 2946.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pdf / 712.63 Kb Decreto nº 2947.2005 - Prorrogação por mais 180 dias - Intervenção - Irmandade da Santa Casa de Louveira pdf / 799.38 Kb Decreto nº 2948.2005 P1 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ PORTAL DE LOUVEIRA ” pdf / 11.39 Mb
