A Secretaria de Cultura e Eventos da Prefeitura de Louveira, após apresentar o resultado dos editais de Chamamento Público nº06/2024, nº07/2024, nº08/2024 e nº09/2024 da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na última semana, informa o cronograma de execução da próxima fase dos Editais de Chamamento Público nº 06/2024, nº 07/2024, nº 08/2024 e nº 09/2024.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. 

Conforme previsto no Edital de 2024, havia a necessidade de formação de comissão avaliadora interna da Prefeitura, o que a gestão anterior não fez, causando o atraso na finalização do resultado do PNAB. Após a instituição de comissão avaliadora, a Secretaria de Cultura de Louveira informou o resultado dos editais e os proponentes selecionados, e agora o cronograma de execução.
 
De acordo com os próximos passos, as etapas do Chamamento Público seguirão as datas estabelecidas abaixo: 

📌 28 de março de 2025 – Divulgação da lista definitiva de selecionados e das respostas aos recursos interpostos. 

📌 31 de março a 04 de abril de 2025 – Etapa de habilitação dos selecionados. 

📌 07 a 09 de abril de 2025 – Período para interposição de recursos referente à etapa de habilitação. 

📌 11 de abril de 2025 – Divulgação da lista final de agentes culturais habilitados. 

📌 15 de abril de 2025 – Assinatura do Termo de Execução. Os participantes devem acompanhar as publicações oficiais para mais informações e esclarecimentos. 

Para dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Cultura e Eventos através do e-mail cultura@louveira.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3848-1077.