Natureza abundante, mananciais preservados e sem falta d’água. Essa é a realidade de Louveira, tão diferente dos noticiários dos últimos tempos. A prefeitura está empenhada em mantê-la assim mesmo, com qualidade de vida para seus moradores e não para por aí: trabalha para colocar o município no seleto ranking das cidades ambientalmente adequadas. Para isso, durante a semana, cinco novos projetos de lei de autoria do Executivo foram enviados para a Câmara Municipal propondo, entre outras ações, subsídios financeiros para os moradores que colaborarem com todo esse processo de preservação e sustentabilidade ambiental. 

Os cinco projetos que agora estão sendo analisados pelos vereadores tratam do futuro de Louveira. São leis que se complementam e criam uma proteção ambiental para o município. Três das propostas versam sobre temas importantes como queimadas, fumaça preta e resíduos sólidos, implantando uma legislação específica. As demais incentivam, junto à população, práticas de preservação e recuperação de mananciais, prevendo redução de IPTU.

A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental de Louveira, reconhece que com esses projetos aprovados pelos vereadores a cidade de Louveira terá pela primeira vez em sua historia uma legislação ambiental completa, como as melhores cidades ambientalmente do mundo, pois essas são mais algumas medidas dentre outras já realizadas que asseguram um futuro tranquilo..

Durante essa semana, representante da Secretaria de Meio Ambiente esteve na Câmara Municipal de Louveira, onde apresentou aos vereadores os detalhes dos projetos e tirou dúvidas. Agora, a prefeitura aguarda a deliberação da pauta por parte do Legislativo.

Conheça os detalhes de cada projeto:

1)     QUEIMADAS (Projeto de Lei 7/2015) - São amplamente conhecidos os riscos e danos ambientais provocados por queimadas, em especial na época de inverno. Assim, o Projeto de Lei nº 7/2015 tem como finalidade primordial a proibição de queimadas em Louveira.

2)     AVALIAÇÃO DE FUMAÇA PRETA (Projeto de Lei 8/2015) - Oaumento significativo dos índices de poluição atmosférica causadas pelaemissão de poluentes tem contribuído para uma contínua deterioração da qualidade do ar, com reflexos negativos sobre a sociedade, a economia e o meio ambiente.Com a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Louveira se obriga a avaliar a emissão de fumaça preta pelos veículos movidos a óleo diesel pertencentes à frota da Prefeitura ou que lhe presta serviços p o que já é feito desde 2013, mas, com a lei aprovada, a realização da avaliação pelo poder público será obrigatória permanentemente.

3)     RESÍDUOS SÓLIDOS (Projeto de Lei 9/2015) - A gestão de resíduos sólidos é um grande desafio enfrentado no mundo. Por essa razão, em 2010, o governo federal instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a qual Louveira se mantém em consonância ao instituir o seu Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos(PMGIRS). O PMGIRS foi elaborado pela Administração Municipal, que promoveu amplo diagnóstico, elaborou prognóstico e compilou as sugestões e colaborações dos diversos setoresda comunidade de Louveira.Assim, a proposta visa regulamentar no âmbito do Município uma nova ordem para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, adotando os preceitos modernos e ambientalmente seguros nos procedimentos de coleta, transporte, reciclagem, tratamento e disposição ambientalmente segura.

4)     REDUÇÃO IPTU (Projeto de Lei 10/2015) - A paisagem nativa do Município de Louveira vem sofrendo grandes transformações devido ao grande crescimento econômico de nossa cidade, mas que gera impactos ambientais a partir da remoção de vegetação e perda de ecossistemas e, quando se trata de Área de Proteção Permanente, acarreta também a perda de produção de água. Assim, para proteger os remanescentes florestais é necessária a adoção de medidas de preservação ambiental que, entre outros enfoques, contribuam decisivamente para manter a floresta nativa virgem ou em regeneração. Nesse contexto, o Projeto de Lei nº 10/2015 aperfeiçoa a concessão de redução no IPTU em propriedades que mantenham mata nativa ou em regeneração, tornando o processo mais célere e eficiente como, por exemplo, evitando que o proprietário tenha que realizar o processo burocrático de solicitação do desconto todos os anos, alterando para a cada três anos.

5)     IPTU VERDE - Com o objetivo de fomentar a construção de habitações sustentáveis e a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, a Prefeitura propõe, por meio do Projeto de Lei nºxxxx,  a instituição do IPTU Verde, que concede descontos de 5 a 45 % no Imposto Predial Territorial Urbano em domicílios que, efetivamente, tenham implantado sistemas promotores da sustentabilidade como, por exemplo, medidas para aproveitar a água de chuva, sistema de aquecimento solar, utilização de energia eólica, dentre outras. Cada medida adotada pelo proprietário da residência receberá por ela 5% de desconto no IPTU, podendo ser acumulativo.

Aqui, agricultor ganha para produzir e preservar

O produtor no campo e áreas verdes preservadas, mananciais de água protegidos. Esses são alguns dos objetivos do Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura (Promif), que estipula repasse anual de R$ 4 mil por hectare a produtores de frutas de Louveira que cumprirem metas de produção, ambientais e segurança no campo. Inédito no Brasil, foi desenvolvido pela Prefeitura de Louveira no ano passado e já conta com a adesão de mais de 70 agricultores da cidade.

O Promif foi implantado para estimular a atividade precursora do município e valorizar os produtores rurais. A prefeitura acredita que é preciso “incentivar cada vez mais o produtor com programas como este, pois foram os agricultores que construíram a cidade, vieram antes de nós e cuidam do nosso campo”. O programa é importante para a preservação dos mananciais, pois exige, entre as metas, a contenção de erosões nas propriedades para não assorear os córregos da cidade.   

O Promif também é mais um passo importante para a manutenção e fortalecimento de uma agricultura sustentável. “Com essa visão de desenvolvimento, pretendemos continuar incentivando os agricultores e as próximas gerações a continuarem no campo,”, declarou a Secretaria de Desenvolvimento Economico.

Como funciona:

. O produtor de frutas interessado deve preencher um termo de adesão para suas áreas na Divisão de Agricultura;

. Aceita a adesão, a divisão de Agricultura comunica uma consultoria especializada que faz um verdadeiro RaioX da área através do Projeto Técnico Individual da Propriedade;

. Após esse diagnóstico a mesma empresa levanta as áreas de produção de frutas que serão beneficiadas e propõe metas de ordem agronômica, ambiental e social para que o produtor rural responsável esteja cumprindo num prazo de um ano;

. As áreas identificadas junto com as metas estabelecidas geram um documento que o produtor avalia e decide se participará do programa;

. Estando em acordo, o produtor assina esse temo de compromisso junto à Divisão de Agricultura da Prefeitura e recebe 35% do benefício. Ao final de um ano, cumprindo as metas estabelecidas (há uma auditoria programada para isso), recebe os 65% restantes e pode renovar sua adesão para o próximo ano onde terá novas metas a cumprir.

Números:

De setembro a dezembro, 73 agricultores aderiram ao PROMIF. Foram cadastradas 101 unidades agrícolas de produção de frutas. Dessas já foram concluídos 55 Projetos Técnicos Individuais através dos quais a Prefeitura estará pagando R$ 549.763,00 aos beneficiários responsáveis por 137,44 hectares cultivados com frutas. 35% desse montante já foi pago e os 65% restantes serão pagos daqui um ano caso sejam cumpridas as metas estabelecidas no termo de compromisso, cumprimento esse que também condiciona a renovação ou não do benefício para o ano seguinte. As demais áreas aderentes deverão ser vistoriadas até março de 2015.

Obras contribuem ainda mais para Louveira

manter a qualidade de vida

Nova ETA está em fase de acabamento e tratará água para 70 mil habitantes

Com previsão de entrega ainda neste semestre, a construção da Nova Estação de Tratamento de Água prossegue em ritmo acelerado. Operários trabalham nestes últimos meses de obra na finalização das instalações hidromecânicas, impermeabilização dos tanques, acabamentos da estrutura, além da finalização da área externa da ETA, como pavimentação, plantio de grama e muros e alambrados.

Após a conclusão das obras, a ETA vai passar por um período de três meses de testes. A estrutura terá capacidade nominal para tratar 200 litros por segundo, uma quantidade de água estimada para uso de 70 mil habitantes. “Com isso, Louveira terá tratamento de água garantido para os próximos 15 anos.A ETA II  é uma das principais ações da administração municipal para solucionar a questão do tratamento e abastecimento de água no município”, acrescenta o secretário Municipal de Água e Esgoto, Sinésio Scarabello. 

Funcionamento

A ETA foi dimensionada como sendo uma estação de tratamento de água do tipo convencional de ciclo completo e vai operar com processos de coagulação, floculação, sedimentação, filtração, desinfecção, fluoretação e correção final de PH (acidez) para evitar a corrosão das tubulações.