Planejamento em habitação prevê a construção de três empreendimentos que totalizam 767 novas moradias, mais que em toda a história de Louveira

A Prefeitura iniciou na manhã desta quarta-feira (6) a construção de um conjunto habitacional de 191 moradias populares, no Bairro Santo Antônio. O Residencial Mirante do Santo Antônio – como foi denominado – irá beneficiar cerca de 800 munícipes de famílias de baixa renda salarial. O evento de lançamento da obra aconteceu no terreno do empreendimento e reuniu diversas autoridades municipais.

O Mirante do Santo Antônio é o primeiro residencial popular lançado pela atual gestão, que planeja ainda a construção de um empreendimento com 192 apartamentos, com parceria do CDHU, e outro de 384 unidades habitacionais em conjunto com a iniciativa privada. Isso significa um total de 767 unidades de baixo custo, que beneficiarão mais de 3 mil moradores de Louveira – quantidade maior que o total construído na história da cidade.

Segundo a Prefeitura, todo o processo burocrático que antecedeu a construção foi efetuado com muito empenho e responsabilidade, visando concluir as obras sem interrupção.

A primeira etapa da obra será a implantação da infraestrutura do novo bairro, que irá consumir cerca de 7,2 milhões em investimentos próprios da Prefeitura e servirá como contrapartida ao empreendimento. Esta fase consiste na implantação de ruas e lotes, muros de divisa entre os lotes, construção da rede de água e esgoto, além da implantação de galerias pluviais. A estimativa para término desta etapa é de 9 meses.
Já a construção das casas está prevista para iniciar entre julho e agosto, uma vez que o chamamento público para definir a construtora responsável pela obra está marcado para este mês. A implantação da infraestrutura e a construção das residências podem ocorrer de forma concomitante, o que agiliza a entrega das obras – conforme explica a Fundação Municipal de Habitação de Louveira (Fumhab).

Para construir as casas, a Prefeitura busca recursos do Governo Federal por meio do programa Minha Casa Minha Vida, intermediado pela Caixa Econômica Federal. No entanto, se a parceria não se concretizar, a intenção é concluir as obras com recursos do próprio município.

O investimento da Prefeitura vai possibilitar uma metragem maior de cada casa em relação ao mínimo exigido pelo Governo Federal. Enquanto que a União indica tamanho mínimo de 36 m², as residências do Residencial Mirante do Santo Antônio terão 60 m² cada.

Comparação
Levando em conta a proporção entre o número de moradias planejadas pela Prefeitura (767) e a quantidade de habitantes, seria como construir mais de 9 mil moradias em Jundiaí ou 23 mil em Campinas, sendo que o déficit habitacional de lá é de 30 mil moradias.

Tempo recorde
Para viabilizar o Conjunto Habitacional Popular IV, a Fundação de Habitação Municipal (Fumhab) vem cuidando dos procedimentos burocráticos desde fevereiro de 2014. O órgão definiu a concepção do projeto, contratou, elaborou e buscou a aprovação junto aos órgãos licenciadores em tempo recorde.

Outros conjuntos habitacionais
Em parceria com a CDHU, a Prefeitura vai viabilizar mais 192 apartamentos voltados para famílias com renda de até 3 salários mínimos. A área já foi desapropriada pela Prefeitura e está aprovada pela CDHU, que se responsabilizará pela construção.

Outra parceria, desta vez com a iniciativa privada, visa a construção de 384 apartamentos voltados às famílias com renda de até R$ 5 mil mensais. Este empreendimento contará com edifícios de apartamentos de 55 metros quadrados, dotados de salão de festas e área de lazer, em uma área situada atrás da Santa Casa de Louveira. O diferencial do empreendimento, e por isso a parceria da Prefeitura de Louveira, é o custo da unidade, que deverá estar entre R$ 140 mil e R$ 160 mil e será direcionado, nos primeiros 6 meses de venda, para cidadãos louveirenses cadastrados no CIM (Cadastro de Interesse de Moradia). Esse empreendimento contará com incentivos do Programa Minha Casa Minha Vida, no momento da compra por parte das famílias.

CIM
Todos os empreendimentos terão seus critérios próprios de hierarquização, que serão baseados em estudo proveniente do CIM (Cadastro de Interesse em Moradia), programa instituído pela Prefeitura para diagnosticar a demanda por residências populares na cidade e informações importantes para o desenvolvimento dos futuros projetos habitacionais na cidade. Em cerca de 4 meses, foram cadastradas mais de 3 mil famílias no CIM.