Complexo habitacional com 191 casas populares será erguido com verba do próprio ‘caixa’

O prefeito de Louveira, Junior Finamore, anunciou na manhã desta quarta-feira (17 de junho) que irá construir o Residencial Mirante do Santo Antônio com recursos financeiros do próprio município. A iniciativa visa garantir o processo de construção das 191 moradias populares previstas para o local, que beneficiarão cerca de 800 moradores de Louveira.

O valor estimado do investimento nas construções é de R$ 11,5 milhões, assim, para começar a construção ainda neste ano, a Prefeitura encaminhou à Câmara, também nesta quarta-feira, uma solicitação de R$ 3 milhões do superávit dos orçamentos anteriores. Além disso, a Prefeitura já deu início às obras de infraestrutura no local, que demandam investimentos na ordem de R$ 7,2 milhões.

“Conversamos com os vereadores e é consenso que a obra não pode parar. Quando lançamos este empreendimento, em maio, firmei o compromisso de prosseguir com as obras independente de parcerias com outras esferas de governo. Vamos agilizar a construção dessas moradias e realizar os sonhos de 800 moradores da cidade só com esse empreendimento. A obra começou e vai terminar da forma correta, com casas amplas de 60 m² e com muita qualidade, no padrão que nossa população merece”, afirma Finamore.

A intenção da Prefeitura era firmar um convênio com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, visando incentivo financeiro para a construção das moradias, enquanto que a Prefeitura arcaria somente com a infraestrutura do local. A hipótese, no entanto, foi descartada pela Prefeitura porque dependeria do lançamento da terceira etapa do programa federal, ainda sem definição de prazo para lançamento devido à série de ajustes fiscais e econômicos no orçamento do Governo Federal.  “Deste modo, a Prefeitura busca resguardar os princípios da eficiência, motivação e razoabilidade previstos na administração pública”, afirma o superintendente da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab), Luis Henrique Scheneider.

Apesar do momento, o superintendente da Fumhab não descarta a possibilidade de contar com o programa Minha Casa Minha Vida em um futuro complexo habitacional. “Além das 767 moradias populares já anunciadas, estamos trabalhando para disponibilizar mais um complexo habitacional na cidade e pretendemos contar com a parceria do Governo Federal, via Minha Casa Minha Vida”, anuncia Scheneider.

O Residencial Mirante do Santo Antônio é o primeiro residencial popular lançado pela atual gestão, que planeja ainda a construção de um complexo com 192 apartamentos, em parceria com a CDHU, e outro de 384 unidades habitacionais em conjunto com a iniciativa privada. Isso significa um total de 767 unidades, que beneficiarão mais de 3 mil moradores de Louveira – quantidade maior que o total construído na história da cidade.

 Obras no Mirante

Em construção, a primeira etapa da obra abrange a implantação da infraestrutura do novo bairro, que consiste na implantação de ruas e lotes, muros de divisa entre os lotes, construção da rede de água e esgoto, além da implantação de galerias pluviais. A estimativa para término desta etapa é de 9 meses contados desde maio deste ano.

Já o início da construção das residências depende da aprovação do crédito suplementar para ser licitada. A implantação da infraestrutura e a construção das residências podem ocorrer de forma concomitante, o que agiliza a entrega das obras – conforme explica a Fumhab.

Com tamanho maior que o convencional para este tipo de habitação, as moradias do Residencial Mirante de Santo Antônio terão 60 m² cada. Os critérios utilizados para entrega das residências ainda não foram definidos, mas serão baseadosnos estudos provenientes do CIM (Cadastro de Interesse em Moradia), programa instituído pela Prefeitura para diagnosticar a demanda por residências populares na cidade e informações importantes para o desenvolvimento dos futuros projetos habitacionais na cidade.

Reaberto Cadastro de Interesse em Moradia

A Prefeitura reabriu na última semana a segunda etapa de inscrição no Cadastro de Interesse em Moradia (CIM), instituído com o objetivo de diagnosticar com precisão a demanda por moradias populares na cidade. Os interessados em se cadastrar no banco de dados de habitação terão até o dia 26 para encaminhar os documentos necessários até a sede da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab), mediante agendamento prévio pelo site site www.louveira.sp.gov.br/agendamentos.

A iniciativa visa dar uma nova oportunidade para famílias de baixa renda ingressarem no programa, cujas informações servirão como base para o desenvolvimento de projetos habitacionais voltados a esse público. A inscrição no CIM é voltada para famílias com renda familiar de até 10 salários mínimos (R$ 7.880) e tempo de moradia na cidade igual ou superior a três anos.

A primeira etapa de cadastro contou com mais de 3 mil famílias inscritas durante 4 meses de programa.

Os munícipes que já agendaram estão com o atendimento garantido para o dia e a hora marcados, porém, em caso de não comparecimento ou falta de documentação, não será possível marcar um novo cadastro. Já aqueles que se encontram cadastrados e tiveram algum dado alterado  (renda, endereço, estado civil) devem atualizar as informações junto à Fumhab.

“Tempo recorde”

Para viabilizar o Residencial Mirante do Santo Antonio, a Fundação de Habitação Municipal (Fumhab) vem cuidando dos procedimentos burocráticos desde fevereiro de 2014. O órgão definiu a concepção do projeto, contratou, elaborou e buscou a aprovação junto aos órgãos licenciadores em “tempo recorde”, conforme afirma o superintendente da Fumhab, Luis Henrique Scheneider. “Louveira tem muito a comemorar com esta conquista, que é fruto do trabalho sério, em parceria com diversas secretarias e com total apoio do prefeito Junior Finamore, que priorizou um projeto referência pelo tamanho das unidades habitacionais, de 60 m² cada”, opina Scheneider.

Outros conjuntos habitacionais

Em parceria com a CDHU, a Prefeitura vai viabilizar mais 192 apartamentos voltados para famílias com renda de até 3 salários mínimos. A área já foi desapropriada pela Prefeitura e está aprovada pela CDHU, que se responsabilizará pela construção.

Outra parceria, desta vez com a iniciativa privada, visa a construção de 384 apartamentos voltados às famílias com renda de até R$ 5 mil mensais.

O diferencial do empreendimento, e por isso a parceria da Prefeitura de Louveira, é o custo da unidade, que e a prioridade de venda para os louveirenses inscritos no CIM (Cadastro de Interesse de Moradia). Esse empreendimento contará com incentivos do Programa Minha Casa Minha Vida faixas II e III, no momento da compra por parte das famílias.