A frente de mais uma iniciativa para o fortalecimento do setor agrícola, o prefeito Junior Finamore vai implantar no município de Louveira, neste ano, o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura (PROMIF) que destina mais de R$ 1 milhão para subvenção econômica aos produtores rurais que possuem áreas cultivadas com frutas. O subsídio, na ordem de 4 mil reais por hectare cultivado, será repassado anualmente aos fruticultores. Atualmente o município de Louveira possui 347 hectares cultivados com uva, distribuídos em 177 unidades de produção agrícolas.

De acordo com o prefeito Junior Finamore, o programa visa incentivar os produtores de frutas para que mantenham as plantações, fortalecendo a fruticultura como atividade econômica sustentável, preservando o patrimônio histórico e cultural do município “Estamos trabalhando no sentido de preservar a história, paisagem e a cultura do município. Mais do que isso, através deste incentivo buscamos evitar o êxodo rural, já que os empreendimentos agrícolas vem sofrendo um gradativo processo de descapitalização, motivo pelo qual muitos produtores estão cedendo às pressões do setor imobiliário e contribuindo para o surgimento de problemas crônicos de ordem social, econômica e ambiental”, explicou o prefeito. Ainda de acordo com Finamore, os produtores rurais desta região necessitam desse apoio pois estão inseridos em um sistema de produção e comercialização que não viabiliza economicamente a atividade que desempenham devido a diversos fatores como a elevação do custo de produção, a redução do preço pago ao produtor, problemas fitossanitários, escassez de mão de obra qualificada e baixo valor agregado dos produtos in natura  “Estamos trabalhando no sentido de auxiliar esses proprietários rurais a viabilizar economicamente suas unidades de produção já que o município é integrante do Pólo Turístico Circuito das Frutas e possui uma ligação histórica com a fruticultura, em especial com a viticultura.  Através deste incentivo financeiro pretendemos motivar a continuidade e a adequação ambiental das atuais áreas de produção e também a implementação da atividade em áreas novas ou abandonadas”, disse .

Acesso ao Programa de Incentivos

Poderão ter acesso ao benefício, os produtores rurais de frutas (pessoas físicas ou jurídicas), que desenvolvam efetivamente atividades agrícolas do cultivo de frutas e que não possuam na propriedade locações ou sublocações de casas, galpões ou qualquer inquilino não ligados a atividade agrícola, agroindustrial, turísticas ou na manutenção da propriedade.

De acordo com o PROMIF, o valor da subvenção econômica repassada aos produtores rurais aderentes ao programa serão pagas no segundo semestre de cada ano,  sendo 35%  do valor após a adesão ao programa e os outros  65%  após avaliação anual em que será observado o cumprimento das metas definidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico no Plano Técnico Individual (PTI) da propriedade.  Vale destacar que, dentre as metas contidas no PTI está a adoção das boas práticas agrícolas que deverão ser implantadas gradativamente para que, ao final de três  anos,  as áreas de cultivo dos produtores rurais beneficiados possuam mapeamento e sinalização da propriedade;  realização criteriosa de análises químicas e físicas de solo nas áreas de cultivo; acompanhamento técnico agronômico e registro de informações sobre manejos das culturas de frutas; instalações adequadas e devidamente sinalizadas para armazenagem de produtos tóxicos, adubos, combustíveis;  obrigatoriedade de que todas as crianças de família de produtores e outros trabalhadores das áreas de cultivo beneficiadas estejam devidamente matriculadas nas redes de ensino e participem de eventuais ações de educação ambiental promovidas pelo Município; entre outras.

A adesão ao PROMIF é opcional e voluntária e será formalizada mediante Termo de Adesão e Compromisso, no qual serão expressamente definidos os compromissos, requisitos, prazos de execução e demais obrigações a serem cumpridas  para ter direito a remuneração.

            Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Jailson Marinho, este é  mais um importante passo dado pela Prefeitura de Louveira  para a manutenção e fortalecimento de uma agricultura sustentável “Com essa  visão de desenvolvimento pretendemos incentivar os agricultores e as próximas gerações a continuarem na terra, já que a manutenção do cinturão verde ainda existente em Louveira será de fundamental importância para a qualidade de vida tanto no campo como na cidade”, ressaltou o secretário.

Responsável pela Divisão de Agricultura de Louveira, Daniel Miqueletto atribui a implantação do benefício a vontade política do atual prefeito “Há muito tempo temos pensado e proposto iniciativas para um incentivo municipal demandado pelos agricultores louveirenses, mas nunca tivemos o respaldo e a vontade política para viabilizar algo dessa magnitude. Quando o prefeito Junior Finamore disse que gostaria de contribuir com a manutenção das nossas áreas vitícolas e que faria o possível para reverter o processo da gradativa redução das áreas de produção, reencontramos a motivação para pesquisar, discutir e formalizar esse Programa de Incentivos  a Fruticultura - PROMIF, que tenho a certeza de que se tornará referência para diversos outros municípios da nossa região", disse.