Negócios Jurídicos | 25/03/2014

Prefeito Junior Finamore e presidente do TJ-SP inauguram Fórum de Louveira

Foto: Divulgação

No dia em que Louveira comemorava 49 anos de emancipação, a cidade deu um importante passo em busca de sua independência judiciária. Isso por que na manhã da última sexta-feira (21 de março) o prefeito Junior Finamore e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, inauguraram o Foro Distrital de Louveira, cujo principal objetivo é agilizar os processos judiciais e facilitar o acesso da população louveirense à Justiça.

Na solenidade, Finamore ficou visivelmente emocionado ao contar a história do antigo prédio, localizado no Centro da cidade. O local já abrigou uma escola entre a década de 40 e o final de 70, quando seu pai, Nicolau Finamore, transformou o prédio no Paço Municipal. “É com muita honra que hoje conseguimos dar mais uma utilização nobre a este prédio, que já foi a antiga escola Ladeira (professor Joaquim Antônio Ladeira, que hoje funciona em outro prédio), onde estudei quando era pequeno, e a sede da Prefeitura Municipal”, discursou. Em seguida, ele agradeceu a todos que contribuíram com a  instalação do Fórum.  “Hoje, fico muito feliz e grato com todos que contribuíram com esse momento. Tenho a convicção de que se continuarmos com toda essa dedicação e empenho, vamos receber muito bem o nosso povo e fornecer aos moradores um serviço de qualidade”.

O presidente do TJ-SP, por sua vez, informou que a tendência é o novo Foro Distrital de Louveira tornar-se uma Comarca, assim como os demais fóruns do Estado de São Paulo. A medida significaria para a cidade a conquista de sua “emancipação judicial” completa. Ainda durante seu discurso, Nalini enfatizou a importância do diálogo e destacou o Foro como um ambiente de conciliação. “O Foro nasce em uma casa que já foi escola, e hoje volta a ser escola, uma escola de Justiça, de conciliação”, concluiu.

Designada ao prédio do Judiciário de Louveira, a juíza Viviani Dourado Berton contou as experiências vividas durante os quatros anos em que esteve à frente da Comarca de Jaguariúna. Emocionada, ela agradeceu sua antiga equipe pelo comprometimento e também engrandeceu os esforços dos funcionários da Comarca de Vinhedo, a qual a Justiça de Louveira está vinculada, e da Prefeitura de Louveira  em “conseguir tirar do papel a instalação do Fórum”.

A solenidade de instalação contou com a presença do desembargador Mario Carlos de Oliveira; da diretora do Fórum da Comarca de Vinhedo, Euzy Lopes; do presidente da Câmara de Louveira, Estanislau Steck; do prefeito de Vinhedo, Milton Serafim; do promotor de Justiça de Vinhedo, Rogério Sanches Cunha; da presidente da OAB de Vinhedo (que abrange Louveira), Adriana Viel; entre outros integrantes da magistratura, Ministério Público; representantes do Executivo e Legislativo; servidores públicos e cidadãos.

O Fórum

Com uma das melhores estruturas do estado, o prédio localizado na Rua Antonio Shiamanni, 126, no Centro, terá uma Vara Distrital, ofício judicial, agência bancária, gabinete do juiz de Direito, sala para OAB local e para o Ministério Público, espaço para a Assistência Social, defensoria pública, além do Salão do Júri – um grande diferencial, raramente encontrado em outras estruturas.

O órgão do Poder Judiciário será digital e receberá, inicialmente, cerca de 550 processos físicos da Comarca de Vinhedo.