Fumhab - Habitação | 02/10/2013
Prefeito discute construção de 300 moradias populares com secretário estadual de Habitação
O prefeito Junior Finamore se reuniu na tarde de quinta-feira (26 de setembro) com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, para discutir a construção de 300 moradias populares em um terreno já adquirido pela Fundação Municipal de Habitação de Louveira (Fumhab). O encontro, que contou com a presença do superintendente da FumHab, José Batista, e do superintendente de Atendimento Habitacional do Interior, Hélio Escudero, serviu também para solicitar convênio de participação no programa estadual de regularização de moradias - Cidade Legal.
“A nossa intenção é construir um complexo habitacional de apartamentos, mas estamos com dificuldades de concretizar esta benfeitoria porque o Minha Casa, Minha Vida exige que cidades com menos de 50 mil habitantes, como Louveira, só podem construir casas”, disse o prefeito. “Mas estamos nos esforçando para conquistar os apartamentos, pois assim conseguiremos realizar o sonho de 300 famílias”.
Na reunião foram discutidas duas estratégias para a construção de moradias. Uma delas é retornar às tratativas com a secretaria de Habitação do Governo Federal para conseguir liberar o empreendimento vertical pela Minha Casa, Minha Vida, para posteriormente conquistar o apoio do Governo Estadual via Casa Paulista. A outra opção consiste na construção de apartamentos via CDHU.
Enquanto a confirmação não sai, Torres se comprometeu a enviar técnicos da Habitação Estadual para aferir se o terreno adquirido pela Fumhab está adequado para receber um complexo residencial. Segundo José Batista, o terreno tem aproximadamente 30 mil m² de área e infraestrutura para receber luz elétrica, água e esgoto.
Regularização de moradias
O prefeito solicitou ainda a assinatura de convênio de cooperação técnica para ingressar Louveira no programa Cidade Legal, pelo qual um corpo técnico da Secretaria Estadual de Habitação auxilia na desburocratização da regularização de núcleos habitacionais, como o Vila da Conquista, por exemplo. O documento de adesão será assinado em um próximo encontro, ainda sem data para ocorrer.
Com isso, a Prefeitura de Louveira, por meio da Fumhab, avança no processo de regularização de parcelamentos do solo e diversos núcleos habitacionais, que representam cerca de um terço das residências de Louveira – segundo estimativas da própria Fumhab.
Melhorias no Centro Comunitário
Durante o encontro, o secretário estadual de Habitação se comprometeu a liberar uma parte das verbas destinadas a melhorias no Centro Comunitário do Sagrado Coração de Jesus. Serão destinados, em breve, cerca de R$ 15 mil via Programa Especial de Melhorias (PEM), criado com o objetivo de oferecer serviços de infraestrutura e instalação de equipamentos sociais em empreendimentos habitacionais em bairros com população de baixa renda.