Administração | 03/01/2022

ÔNIBUS - Prefeitura homologa processo de concessão do transporte coletivo urbano pelos próximos 10 anos

Com assinatura do contrato com a West Side, serão iniciados estudos para reformulação das linhas na cidade, com objetivo de melhorias no atendimento ao usuário

A Prefeitura de Louveira finalizou na última semana o processo de concessão do serviço do transporte público coletivo urbano no município por concorrência pública para os próximos 10 anos.

A empresa West Side Viagens e Turismo Ltda., classificada no processo de licitação, foi homologada em publicação no Diário Oficial no dia 30 de dezembro e vai seguir prestando o serviço.

O processo de concessão havia sido iniciado ainda na gestão administrativa anterior, porém sem a publicação do edital. A atual administração deu sequência ao processo.

O valor estimado do contrato é de R$ 52.855.551,60 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) e sua duração é de 10 anos.

O valor estimado é resultado da operação do sistema com a tarifa subsidiada, ou seja, o município, com fundamento da Lei de Mobilidade, auxilia a remuneração do prestador de serviços, evitando assim que a população arque sozinha com o pagamento de tarifa.

Desde maio de 2021, os moradores que utilizam o transporte coletivo em Louveira pagam apenas R$ 2,00 pela tarifa para pagamento com o cartão do transporte. O restante é complementado pela Prefeitura. Além disso, nos finais de semana, a passagem é gratuita (também mediante uso do cartão). O valor reduzido não é válido para pagamento com dinheiro dentro do ônibus.

O subsídio no transporte público é uma tendência internacional e já ocorre em grandes municípios, inclusive no Brasil. Estudos mostram que, na Europa, o poder público subsidia, em média, 50% do custo do transporte público em cidades como Berlin, Barcelona e Frankfurt. Em outros municípios, esse aporte ultrapassa a metade dos custos, como em Madrid, Mallorca, Copenhagen, Varsóvia e Praga – que lidera este ranking, com quase 80% de subsídios.

O mecanismo é uma forma de equilíbrio social, já que permite ao usuário reduzir os gastos com transporte ao mesmo tempo em que possibilita à empresa que opera o sistema condições de oferecer um serviço de qualidade.

Com a assinatura do contrato, serão iniciados estudos para a reformulação das linhas de transporte na cidade, com objetivo de adoção de melhorias para o atendimento ao usuário.