Durante confraternização organizada para os agricultores no sábado (13 de dezembro), o prefeito Junior Finamore apresentou oficialmente o Programa Municipal de Incentivos a Fruticultura – Promif, que estipula repasse anual de R$ 4 mil por hectare a produtores de frutas de Louveira que cumprirem metas de produção, ambientais e segurança no campo.

O programa é inédito no Brasil, foi desenvolvido pela Prefeitura de Louveira e já conta com a adesão de mais de 70 agricultores da cidade.

Segundo Finamore, o Promif foi implantado para estimular a atividade precursora do município e valorizar os produtores rurais. “Precisamos incentivar cada vez mais o produtor com programas como este, pois foram os agricultores que construíram a cidade, vieram antes de nós e cuidam do nosso campo”, disse o prefeito, que aproveitou a oportunidade para fazer um balanço do ano e anunciar a Casa de Apoio ao Agricultor – um novo espaço para encontros, estudos e desenvolvimento de novos produtos.

Além disso, o prefeito destaca a importância do programa para a preservação dos mananciais, pois exige, entre as metas, a contenção de erosões nas propriedades para não assorear os córregos da cidade.   

Na opinião do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jailson Marinho, este é mais um passo importante para a manutenção e fortalecimento de uma agricultura sustentável. “Com essa visão de desenvolvimento, pretendemos continuar incentivando os agricultores e as próximas gerações a continuarem no campo,”, declarou.

Já o diretor de Agricultura, Daniel Miqueletto, destaca que, com este programa, o produtor de frutas do município passa a ser valorizado e a ocupar uma posição estratégica e essencial para a melhoria da qualidade de vida de toda população. “Esse moderno conceito remete ao produtor rural não apenas aquela tradicional função de produção de alimentos, mas também a função de produzir água potável, promover a segurança alimentar, preservar o meio ambiente, a história, a cultura e as paisagens”, afirmou.

Agricultores elogiam Promif

A produtora de uvas Maria Creusa Pagotto de Souza, 62, recebe o benefício e já tem planos para o dinheiro: proteger sua plantação contra possíveis chuvas de granizo. “Com a ajuda de custo vou poder comprar uma tela para proteger os cachos de uva. Sem a ajuda eu não conseguiria comprá-la.” Maria ainda comenta sobre a motivação que o programa proporciona. “Algumas vezes já pensei em desistir de tudo, pois já vivemos anos difíceis. Se a prefeitura não tivesse ajudando, tenho certeza que vários produtores não continuariam com a atividade”. Na propriedade dela, a Prefeitura ainda realiza serviços de mecanização agrícola, dispondo de roçadeiras, tratores, e outras máquinas para trabalhar a terra para plantações.

Levi Frazão Bezerra, 65, também foi beneficiado com a mecanização agrícola. Segundo ele, o apoio propiciou o plantio de novas culturas. “Este serviço me ajudou muito, pois, com ele, consegui fazer a plantação de milho, caso contrário eu não faria”.

Números

De setembro a dezembro, 73 agricultores aderiram ao PROMIF. Foram cadastradas 101 unidades agrícolas de produção de frutas. Dessas já foram concluídos 55 Projetos Técnicos Individuais através dos quais a Prefeitura estará pagando R$ 549.763,00 aos beneficiários responsáveis por 137,44 hectares cultivados com frutas. 35% desse montante já foi pago e os 65% restantes serão pagos daqui um ano caso sejam cumpridas as metas estabelecidas no termo de compromisso, cumprimento esse que também condiciona a renovação ou não do benefício para o ano seguinte. As demais áreas aderentes deverão ser vistoriadas até fevereiro de 2015.

A Prefeitura ainda estuda o programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, onde remunerará aos produtores por suas áreas de preservação permanente, reservas legais e outros remanescentes florestais.

Metas

Dentre as metas contidas nos Planos Técnicos Individuais das Propriedades elaborados por uma Consultoria Especializada em Gestão Agroambiental, está a adoção das boas práticas agrícolas que deverão ser implantadas gradativamente para que as áreas de cultivo dos produtores rurais beneficiados possuam mapeamento e sinalização da propriedade;  realização criteriosa de análises químicas e físicas de solo nas áreas de cultivo; acompanhamento técnico agronômico e registro de informações sobre manejos das culturas de frutas; instalações adequadas e devidamente sinalizadas para armazenagem de produtos tóxicos, adubos, combustíveis;  controle de processos erosivos; proteção de nascentes e cursos d’água; adequação do saneamento básico; obrigatoriedade de que todas as crianças de família de produtores e outros trabalhadores das áreas de cultivo beneficiadas estejam devidamente matriculadas nas redes de ensino e participem de eventuais ações de educação ambiental promovidas pelo Município, entre outras...

Como funciona:

>O produtor de frutas interessado deve preencher um termo de adesão para suas áreas na Divisão de Agricultura;

>Aceita a adesão, a divisão de Agricultura comunica uma consultoria especializada que faz um verdadeiro RaioX da área através do Projeto Técnico Individual da Propriedade;

>Após esse diagnóstico a mesma empresa levanta as áreas de produção de frutas que serão beneficiadas e propõe metas de ordem agronômica, ambiental e social para que o produtor rural responsável esteja cumprindo num prazo de um ano;

>As áreas identificadas junto com as metas estabelecidas geram um documento que o produtor avalia e decide se participará do programa;

>Estando em acordo, o produtor assina esse temo de compromisso junto à Divisão de Agricultura da Prefeitura e recebe 35% do benefício. Ao final de um ano, cumprindo as metas estabelecidas (há uma auditoria programada para isso), recebe os 65% restantes e pode renovar sua adesão para o próximo ano onde terá novas metas a cumprir.

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