Governo | 15/10/2015
Louveira está entre as melhores do Estado em gestão, segundo Tribunal de Contas
Estudo colocou a cidade entre os 198 municípios que alcançaram nota máxima em efetividade na gestão municipal; sete setores foram analisados
Um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) colocou Louveira no topo do ranking de gestão pública do Estado, ao lado de outros 197 municípios que alcançaram a nota B+, atribuída aos municípios com “gestão muito efetiva”.
Divulgado no último dia 5, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) levou em consideração as ações da administração em sete setores, como Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.
Realizada pela primeira vez, o levantamento levou em consideração dados de 2014. O TCE analisou as informações de 644 cidades do interior paulistas, isto é, São Paulo ficou de fora do estudo. Nenhum dos municípios analisados alcançou a nota máxima, A, que corresponde à gestão altamente efetiva. Por outro lado, 198 cidades, incluindo Louveira, obtiveram êxito em conquistar a classificação B+ (muito efetiva). Outros 406 foram qualificados com a nota B (efetiva), 30 com C + (em FAE de adequação) e, por fim, 10 com C (baixo nível de adequação).
O tripé de sustentação do bom rendimento em gestão pública de Louveira, de acordo com o órgão, são os setores de Educação, Saúde e Meio Ambiente, nos quais o município conquistou nota máxima.
Em educação, os refletores focalizaram nos quesitos relacionados ao desenvolvimento do ensino infantil e fundamental, abordando aspectos como infraestrutura, material, merenda e uniforme escolares, além de qualificação dos profissionais, quantidade de vagas, entre outros pontos.
Já na área Saúde, foram apurados a cobertura da população, qualidade dos serviços oferecidos e resultado das campanhas de vacinação, assim como orientação e atendimento à população no tratamento de doenças como Hanseníase e Tuberculose.
O Meio Ambiente foi outro quesito em que Louveira conseguiu destaque com nota máxima. O estudo abordou a questão da sustentabilidade ambiental, analisando a gestão dos resíduos sólidos, responsabilidade ambiental, saneamento básico e conselho ambiental.
Com nota B+, a cidade também mostrou efetividade no quesito Planejamento, que mede o cumprimento entre o que foi traçado e as ações executadas, além do reflexo das medidas empregadas durante o exercício de 2014.
Na questão da Proteção dos Cidadão, por sua vez, Louveira obteve média B. A categoria aborda o planejamento municipal diante de possíveis riscos de desastres, verificando o plano de contingência, identificação de riscos para intervenção do poder público e infraestrutura da Defesa Civil.
Prêmio de sustentabilidade financeira
O estudo do TCE foi divulgado cerca de 20 dias após a cidade ganhar o prêmio de melhor cidade do país com menos de 50 mil habitante em sustentabilidade financeira, fornecido por uma parceria entre uma renomada agência classificadora e uma revista de circulação nacional.
O levantamento avaliou 212 indicadores nas áreas social, econômica, fiscal e digital, focando na igualdade das oportunidades entre seus habitantes.
Inédito, o anuário premiou as cidades em 48 categorias. O levantamento envolveu 5.565 municípios do País, com exceção dos municípios Paraíso das Águas (MS), Mojuí dos Campos (PA), Pinto Bandeira (RS), Balneário Rincão (SC) e Pescaria Brava (SC), emancipados em 1º de janeiro de 2013.