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Governo | 26/09/2023

Louveira avança em políticas públicas inclusivas

A Prefeitura mantém programas e ações de atendimento às pessoas com deficiência e seus familiares; na Saúde, o Centro de Referência do Autismo atende mais de 300 pessoas com o espectro autista; na Educação, a rede conta com Atendimento Educacional Especializado (AEE); para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Prefeitura veicula campanha com depoimentos de mães de filhos com eficiência e, nesta semana, depoimentos dos profissionais que atuam nos programas e ações para o atendimento às pessoas com deficiência

Em 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Com objetivo de fortalecer a conscientização sobre a importância da comunidade com deficiências e seus direitos, a Prefeitura tem veiculado em vídeo depoimentos de algumas mães que vivem esta realidade com seus filhos. Nesta semana a campanha continua, com depoimentos de profissionais que atuam diretamente no atendimento à essas pessoas e às suas famílias. Louveira tem avançado neste sentido com políticas públicas sérias e ações concretas desenvolvidas pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais, e que garantem proteção social de que necessitam.

“Temos buscado aprimorar os serviços e atendimentos especializados. A inauguração do Centro de Referência do Autismo neste ano é um marco para a população de Louveira, tanto pela infraestrutura do espaço físico como por ofertar profissionais de múltiplas áreas. Na Educação, a Prefeitura também oferece um importante atendimento especializado para os alunos e familiares das pessoas com deficiências. Precisamos avançar ainda mais, mas a gestão tem atuado de forma intensa para aprimorar constantemente o atendimento inclusivo e entregar à população serviços públicos cada vez mais humanizados para todos, sem distinção”, disse o Prefeito Estanislau Steck.

Na Saúde, a inclusão é um dos destaques do atendimento da rede, especialmente devido ao Centro de Referência do Autismo (CAL). Inaugurado em março, ele tem atendido mais de 300 pessoas atualmente, em sua maioria, crianças. Segundo a Secretara de Saúde, o protocolo começa a partir da Atenção Primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), com atendimento pediátrico ou clínico, e segue para avaliação no CAL diante do diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além da equipe padrão que também atua nas UBS’s, o Centro de Referência do Autismo conta com especialistas para atender as demandas de cada paciente, como terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, psicopedagogo, profissional de educação física, neurologista infantil e psiquiatra.

Mas, para o desenvolvimento global do paciente, o atendimento no CAL inclui também os pais e responsáveis, para que a família esteja integrada nos processos. Os adultos contam com suporte à inserção de práticas integrativas, como treino de habilidade social e inserção no mercado de trabalho.

Também neste sentido de reabilitação psicossocial e inserção ao mercado de trabalho das pessoas com deficiência, a Secretaria de Saúde inaugurou em maio deste ano a Casa das Oficinas Acalanto, onde são realizadas atividades artesanais, como bijuteria, crochê, mosaico, produtos como cappuccino e amanteigados, além de cursos de capacitação. Um dos critérios para inserção no programa é a o acompanhamento em Saúde Mental em qualquer um dos serviços oferecidos pelo município. Atualmente a Casa das Oficinas Acalanto atende cerca de 60 usuários, realizando uma média de 150 atendimentos mensais, além de ações em empresas da região em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 99766-9943 (WhatsApp).

Outro importante atendimento inclusivo realizado pela Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde é o de oferecer pela rede nutricionistas que fazem visitas domiciliares por meio do Programa de Saúde Domiciliares para pacientes que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de se locomoverem até uma unidade de saúde. Hoje são cerca de 100 pacientes assistidos.

Educação

Na área da Educação, a Prefeitura mantém políticas públicas sólidas para atendimento dos alunos com deficiências. Neste ano, a Prefeitura adquiriu duas novas vans adaptadas para o transporte das crianças, que estão dentro do pacote de maior investimento feito nos últimos 10 anos, e que engloba a educação inclusiva, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). A rede mantém 2 intérpretes de Libras para 2 alunas com deficiência auditiva, estagiários para auxílio pedagógico, profissional de apoio escolar para os alunos que requerem uma maior atenção, o Núcleo PertenSer, que oferta atendimento multiprofissional com psicólogos, assistente social, professor do AEE e coordenadora pedagógico. Todas essas ações concretizam na rede de ensino o acolhimento dos alunos e famílias realizados por cada unidade escolar de Louveira.

Assistência Social

Na Assistência Social, a Prefeitura tem intensificado o trabalho com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que realiza ações com famílias que possuem pessoas que precisam de cuidado, com foco na troca de informações sobre questões relativas à deficiências, a fim de promover espaços para troca de experiências, expressão de dificuldades e reconhecimento de possibilidades. A Prefeitura também promove o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, onde oferta um atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias entre outras. Além de outras ações nas demais secretarias.

Desenvolvimento Econômico

Na área de Desenvolvimento Econômico, o principal objetivo é a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência. Muitas vagas de emprego divulgadas por meio do SAT Louveira são destinadas para elas. Em agosto o SAT divulgou 100 vagas para a função de Representantes de Envio, destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência, para atuar com carga, descarga, embalagem e conferência de produtos. Atualmente, estão disponíveis 10 vagas para a função de recuperador de crédito, 10 vagas para setor administrativo e 10 para a área de logística. A própria estrutura física da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) oferece acessibilidade, com elevador para o piso superior, onde estão as salas de entrevistas, treinamentos e coworking.

Infraestrutura

Com cerca de 20 obras realizadas por todo o município, a Prefeitura tem priorizado a acessibilidade nos prédios públicos, tanto nos novos como nos que estão sendo reformados. De acordo com Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a acessibilidade norteia todo o trabalho de construção e reforma feitas pela Prefeitura, por meio da norma da ABTN - NBR 9050, para que os espaços públicos ofereçam às pessoas a possiblidade de usufruir deles de forma autônoma e mais segura possível.

Na reforma da EMEF Odilon Leire Ferraz, por exemplo, que segue sendo feita, a Prefeitura está construindo uma rampa do lado externo da escola que dá acesso ao corredor interno do segundo piso. A rampa é uma exigência dos Bombeiros, por questão de segurança, mas atende também a acessibilidade. A escola ganhou também sanitários adaptados para pessoas com deficiência, tanto no térreo como no piso superior.

Importante obra na área do desenvolvimento econômico e agricultura de Louveira, a Usina de Suco, cuja construção segue avançada pela Prefeitura, também prioriza a acessibilidade. O prédio, que também receberá visitantes, tem uma rampa de acesso logo na entrada. Outro espaço público que é exemplo de acessibilidade é o Parque Luigi Martini, onde também o acesso é por uma rampa. Assim como nas obras, a Prefeitura também tem buscado adaptar os espaços de infraestrutura da cidade, como implantação de guias rebaixadas em calçadas e praças. Todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura têm como objetivo garantir à população os direitos à acessibilidade, educação, saúde, emprego, para que possam se desenvolver de forma plena.