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Governo | 18/03/2013

Junior Finamore participa de encontro dos prefeitos paulistas

Jasso / PML

O prefeito de Louveira, Junior Finamore, esteve presente no encontro dos prefeitos paulistas promovido pelo Governo Estadual, na última quinta-feira (14 de março), no Memorial da América Latina, em São Paulo. O encontro contou com a presença de mais de 600 prefeitos do Estado e teve o objetivo de apresentar aos representantes dos municípios os programas e convênios oferecidos pelo Governo às cidades de São Paulo. Na ocasião, o governador Geraldo Alckmin anunciou um montante de 2,46 bilhões para serem investidos nos municípios.

“O encontro foi muito produtivo”, avalia o prefeito Junior Finamore. “Podemos nos inteirar sobre os programas oferecidos pelo Estado e discutir políticas públicas com deputados, secretários de estado e prefeitos visando aperfeiçoar a administração do município”, afirmou o prefeito, que declarou ainda que irá estudar os programas para futuramente pleitear a implantação em Louveira.

As áreas contempladas com investimentos serão a Saúde, Educação, Habitação, Acessibilidade, População Idosa, Agricultura, Trabalho, Programas Sociais, entre outros.

“Reunimos 645 municípios do Estado para lançar um grande programa de parceria e cooperação que beneficia muito a população de São Paulo", afirmou o governador. "O município é governo local, está mais perto, enxerga o problema do povo, convive com ele e diminui a distância administrativa e social", completou Alckmin.

Após os anúncios do governador, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado estadual Barros Munhoz, e o deputado federal Márcio França também discursaram.

Em seguida às falas das autoridades, secretários estaduais apresentaram programas – futuros e já em operação – de suas respectivas pastas. Os temas das palestras foram: O Planejamento Estratégico no Estado de São Paulo, apresentado pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini; Sistema Viário, Logística e Transportes, com explanação ministrada pelo secretário de Logística e Transporte, Saulo de Castro Abreu Filho; Saneamento nos Municípios, apresentado pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni; Sustentabilidade, com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas; e, por fim, Matriz Energética e os Municípios, ministrado pelo secretário de Energia, José Anibal.

 

Investimentos

 

Saúde

Os investimentos em Saúde chegam a R$ 190 milhões, grande parte – R$ 140 milhões – vai para a reforma e modernização das Unidades Básicas de Saúde dos municípios do Estado. O restante será destinado à compra de ambulância ou van para os 500 menores municípios.

 

Habitação

A Secretaria de Estado da Habitação anunciou investimentos de R$ 80 milhões para ajudar municípios com até 100 mil habitantes na compra de terrenos para construção de moradias populares. O investimento vai possibilitar a construção de 40 mil unidades habitacionais para os municípios do Estado. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil para a compra do terreno de unidade a ser construída. Cada município poderá usar o recurso para a construção de até 200 unidades.

 

Saneamento Básico

A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos no Encontro do Governo do Estado de São Paulo anunciou investimentos de R$ 163 milhões para obras de saneamento. A maior parte dos recursos - R$ 126 milhões – será empregada no Reágua (Recuperação das Águas Paulistas), que prevê ações de reuso e uso racional, coleta, afastamento e tratamento de esgotos. Outros R$ 6,07 milhões são do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para execução de estudos, serviços e obras relacionados à recuperação, conservação e proteção dos recursos hídricos em 22 municípios.

 

Meio Ambiente

Para a Secretaria do Meio Ambiente, Alckmin anunciou a entrega de caminhão para os mais de 500 municípios paulistas de até 50 mil habitantes. Cada prefeito poderá escolher seu veículo, entre caminhão coletor e compactador de lixo, caminhão para coleta seletiva, caminhão pipa vinculado à rede de combate à incêndios ou caminhão com poliguindaste e caçamba.

 

Educação

A Secretaria da Educação vai investir R$ 371 milhões para ampliar os serviços descentralizados de alimentação e de transporte escolar e para a construção de creches. Para aprimorar a merenda servida aos alunos da rede estadual, o investimento será de R$ 245 milhões. A Secretaria aumentará em 100% a verba para os 616 municípios conveniados, que passarão a receber do Estado R$ 0,50 por estudante. No caso das escolas de tempo integral, o repasse terá acréscimo de 555%. Essas unidades, que atualmente recebem R$ 0,36 por aluno por dia, passarão a receber R$ 2,00 por estudante. Também serão empregados R$ 93 milhões na compra de ônibus e micro-ônibus, no segundo semestre, para transporte escolar em 449 cidades.

Desenvolvimento Social

Os municípios paulistas poderão se beneficiar de R$ 456,5 milhões liberados, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social, aos idosos, crianças e famílias de baixa renda. Do total, R$ 38 milhões são para o programa Cartão do Idoso (todas as pessoas com mais de 80 anos que não sejam contempladas com nenhum benefício passarão a receber R$ 100 por mês). Outro destaque da área é a expansão do programa Creche Escola para todos os municípios do Estado, com investimento de R$ 331 milhões. O SP Solidário, voltado às famílias de baixa renda, terá reforço de R$ 27,5 milhões e o São Paulo Amigo do Idoso contará com mais R$ 60 milhões, para novos Centros Dia para o Idosos e Centros de Convivência para o Idoso.

 

Logística e Transporte

Alckmin anunciou também que os municípios paulistas poderão contar com recursos de R$ 915 milhões para investimento na conservação de 922 quilômetros de 131 estradas vicinais, beneficiando 73 municípios.