Governo | 05/06/2012
FUMHAB viabiliza entrega das casas
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Seguindo determinação do prefeito Valmir Magalhães, a Fundação Municipal de Habitação de Louveira - FUMHAB - trabalhou, nos últimos quatro meses, incessantemente, na busca da viabilização para a entrega das 221 casas do Loteamento Popular 3, no Bairro Vassoural.
O primeiro passo para que a situação fosse resolvida, era o de identificar a melhor maneira para o financiamento dos imóveis pelos futuros proprietários.
Algumas alternativas foram estudadas, até que se chegou a mais adequada para resolver o problema. "Os imóveis foram doados pelo poder público à Fundação. A partir daí, nós definimos que o financiamento dos imóveis seria feito diretamente pela FUMHAB", explica o Superintendente do órgão, Dr. Dario Prado Figueiredo.
Esta decisão foi tomada baseada nas dificuldades burocráticas que outros modelos de financiamento estavam apresentando. Em geral, os bancos barram o crédito devido a restrições ou falta de algum documento que possa existir em nome dos inscritos para os imóveis, em detrimento do direito social à moradia garantido, sobretudo pela Constituição Federal.
"Com isso, o município descentralizou a questão habitacional, com a criação da Fundação. Embora ligada ao poder público, nosso estatuto nos dá autonomia para gerenciarmos a entrega dos imóveis e para estabelecer o modelo de financiamento", explicou Dario.
Com este entrave resolvido, a FUMHAB assumiu a responsabilidade pelas moradias e prepara os últimos detalhes para concretizar a chamada dos proprietários inscritos no programa e que foram aprovados, por meio de critérios específicos, para adquirirem o imóvel.
Segundo o Superintendente da Fundação, a expectativa é de que a chamada aconteça a partir de no máximo 30 dias. "Vamos observar todos os direitos de cada um, inclusive com a reserva da cota social, destinando percentual dos imóveis para portadores de necessidades especiais e idosos", lembrou Dario.
Ele adianta, ainda, que o gerenciamento financeiro dos pagamentos dos imóveis será feito pela Caixa Econômica Federal, onde será aberta uma conta da Fundação especifica para este fim. "O banco irá emitir os boletos e fazer o recebimento, facilitando a vida da população".
Com a situação do Bairro Vassoral resolvida, as ações da Fundação para atender a demanda de moradias no município vão continuar. Segundo Dario Figueiredo, "com os recursos dos pagamentos feitos pelos proprietários desses imóveis que vamos entregar, iniciaremos a construção de um novo fundo para viabilizarmos um novo loteamento popular", adiantou.