O superintendente da Fundação Municipal de Habitação de Louveira (Fumhab), José Batista Gomes de Sousa, entregou na última semana as chaves de uma das moradias do Popular III, no Bairro Vassoural, à diarista Vanda Aparecido, de 42 anos. 

Ela era uma das sorteadas e foi contemplada após processo de reintegração de posse. “No mesmo dia em que a Fumhab publicou o comunicado para conscientização dos moradores do Vassoural, uma senhora compareceu à nossa sede para fazer a devolução do imóvel que não esta sendo utilizado”, explica o superintendente. “Ficamos muito gratos com a iniciativa desta senhora que fez a devolução do imóvel, aproveito a oportunidade para parabenizá-la pela sua ação”, ressalta.

A Fundação de Habitação tem fiscalizado o cumprimento dos contratos assinados em agosto do ano passado e das normas que foram instituídas para entrega das casas. Além destas reintegrações, ainda há outros processos judiciais em andamento, iniciados por falta de pagamento ou por uso irregular do imóvel. “É muito importante este trabalho de conscientização dos moradores e dos cidadãos de Louveira. A entrega de imóveis populares tem uma importante finalidade social, e nossas ações visam proporcionar a entrega de moradias para melhorar a condição social e o bem-estar das famílias”, opina Zé Batista. “Não podemos aceitar que em menos de um ano da entrega destas casas, algumas pessoas tenham alugado, cedido e até vendido o imóvel. Nosso trabalho é baseado também nas regras do programa e na legislação”, completa.

Segundo ele, as reclamações e denúncias dos moradores que chegam à Fumhab são todas apuradas visando garantir que não haja nenhuma injustiça. “Algumas investigações demoram mais, outras menos. O contrato prevê o prazo de 30 anos para a pessoa ter o título definitivo do imóvel, e é preciso cumprir suas determinações durante todo este período”, alerta. 

Regularização

Outro desafio, no entanto, é garantir a regularização fundiária das residências com escritura irregular. Calcula-se que aproximadamente um terço das moradias de Louveira. Com isso, os integrantes da habitação já começaram a se reunir com moradores de alguns núcleos habitacionais, como o CDHU do Sagrado Coração de Jesus e a Cohab do Jardim 21 de março.