A Prefeitura de Louveira, por meio da Secretaria de Água e Esgoto, está com pesquisa aberta para a elaboração do Plano de Saneamento Rural. O objetivo é, por meio da colaboração do público e com análise de dados, gerar avanços para a universalização do saneamento em toda a cidade, garantindo o acesso à água potável, tratamento de esgoto, destino correto de resíduos e drenagem pluvial. CLIQUE AQUI para participar da pesquisa.  

Por meio do contrato nº 006/2024, processo nº 576/2023, edital nº 011/2023, a Prefeitura contratou a A2N Engenharia e Soluções Sustentáveis para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural de Louveira.

O trabalho prevê a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Rural de Louveira de acordo com os serviços descritos no Termo de Referência, com a previsão de serem executados em 12 meses em 10 etapas:

- Etapa 1 - Plano de Trabalho e formação do Grupo de Trabalho;
- Etapa 2 - Plano de Mobilização e Comunicação junto à comunidade Rural;
- Etapa 3 - Levantamento de Dados e Estimativa Populacional da Zona Rural do Município;
- Etapa 4 - Diagnóstico da Situação Atual do Saneamento Rural;
- Etapa 5 - Prognóstico e Alternativas para soluções de melhorias;
- Etapa 6 - Elaboração de Programas, Projetos e Ações no Horizonte de 20 anos para a Zona Rural do Município;
- Etapa 7 - Elaboração de Mecanismos e Procedimentos para a Avaliação Sistemática da Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações do Plano de Saneamento Rural do Município;
- Etapa 8 - Realização de Audiências Públicas / Consulta Pública / Conferência;
- Etapa 9 - Elaboração Final do Plano Municipal de Saneamento Rural.
- Etapa 10 - Relatório Final

Objetivos específicos

Entre os objetivos específicos a serem alcançados neste trabalho, está:

Promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico em âmbito municipal, em sintonia com as diretrizes nacionais e com ênfase na capacitação dos agentes locais, tais como gestores públicos, técnicos da Prefeitura, conselheiros municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais com atuação na política de saneamento básico e correlatas, qualificando o exercício do controle social;

Identificar habitações unifamiliares, comunidades rurais e/ou isoladas, independentemente do número de pessoas, e classificá-las quanto à tipologia dos sistemas de saneamento sanitário existentes;

Descrever em detalhes a situação dos tipos de saneamento (fontes de abastecimento e armazenamento de água; coleta e disposição de esgotos; resíduos sólidos; e drenagem pluvial) utilizados em cada comunidade, assim como se existe a cooperação de alguma instituição pública ou privada nesses serviços e, caso positivo, qual o tipo de cooperação existente;

Estabelecer os custos operacionais por tipo de serviços existentes;

Com as informações obtidas e consolidadas, estudar alternativas de melhorias e/ou de novos sistemas e propor modelos de gestão de saneamento, tendo em foco as soluções possíveis de serem utilizadas, o envolvimento das entidades comunitárias locais e instituições municipais com suas atribuições e responsabilidades;

Difundir, dialogar e discutir com a população a ser beneficiada sobre quais as alternativas tecnológicas e modelos sustentáveis de sistemas sanitários existentes, assim como quais os custos envolvidos nessas soluções;

Utilizar indicadores que apoiem desde a construção do diagnóstico e a análise dos cenários para a gestão dos serviços, até a proposição das ações. Tais indicadores deverão dialogar com as metas a serem observadas na execução e
avaliação do PMSR.

Ressalta-se que com a execução do respectivo serviço e de posse do detalhamento da situação real dos problemas relacionados ao saneamento básico (Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo e Disposição Final de Resíduos Sólidos e Drenagem Pluvial) da área rural, a cidade de Louveira poderá avançar com o planejamento rumo à Universalização do Saneamento em todo território municipal.