A Fase Vermelha do Plano São Paulo começa a valer em Louveira e em todas as cidades do Estado a partir de 0h deste sábado. Com isso, por determinação do Governo do Estado, apenas serviços essenciais podem funcionar até o dia 19 de março. 

O número de casos de covid-19 segue em alta, há novas variantes do vírus em circulação, muito mais contagiosas e agressivas, e o sistema de saúde corre risco de entrar em colapso nos próximos dias em todo o País. Além disso, o Brasil tem registrado recordes seguidos de mortes pela doença.

Em Louveira, a taxa de ocupação de leitos de UTI até esta sexta-feira (5) é de 80%. A cidade tem ainda 150 pessoas em isolamento domiciliar, com casos suspeitos e/ou confirmados, e 150 casos à espera de confirmação de exames. Trinta pessoas já morreram vítimas da doença desde o início da pandemia.

Também ficou definido que, a partir da próxima segunda-feira (8), a Prefeitura vai ficar fechar para atendimento ao público. Apenas as secretarias de Saúde, Segurança e Governo, que inclui a Comunicação, vão manter suas atividades. Na Assistência Social, serão mantidas partes de serviços essenciais, com esquema especial.

Impostos prorrogados

Para evitar transtornos à população, todos os impostos e taxas com vencimento em março foram prorrogados para pagamento em 10 de abril. Não haverá cobrança de juros. Os moradores que quiserem, mesmo assim, manter os pagamentos, podem ter acesso aos boletos pelo site da Prefeitura e utilizar a rede bancária e as casas lotéricas para a liquidação.

No caso de dúvidas, a Ouvidoria da Prefeitura será reforçada para manter atendimento durante o período de fechamento das atividades. O link do sistema no site é o http://louveira.sp.gov.br/ouvidoria. Os moradores podem entrar em contato pelos telefones 0800-77-222-45, (19) 3878-9700 e o WhatsApp: (19) 99899-1140.

A Fase Vermelha

Na Fase Vermelha do Plano São Paulo podem funcionar apenas os serviços essenciais, como supermercados, farmácias, serviços de saúde e postos de combustíveis.

As escolas municipais vão permanecer fechadas, com ensino remoto, aguardando a implantação do sistema de educação à distância que se encontra em fase de implantação. Já as escolas particulares podem funcionar com limite de até 35% de alunos por sala de aula, com presença a critério das famílias dos estudantes e seguindo os protocolos de saúde, como distanciamento dos alunos.  

Bares, restaurantes e lanchonetes permanecem fechados para atendimento presencial, podendo funcionar para entregas ou retiradas.

Shoppings, galerias, comércio de rua, salões de beleza, barbearias, cinemas, eventos, convenções, atividades culturais, academias e concessionárias de veículos também não podem abrir. Qualquer atividade com aglomeração está proibida.

A fiscalização

A Prefeitura vai intensificar a fiscalização da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos comerciais e templos religiosos. A partir das 0h deste sábado (6), agentes da Vigilância ampliarão o horário de fiscalização e passarão a visitar estabelecimentos em três turnos: manhã, tarde e noite. A ação também contará com apoio da Guarda Municipal de Louveira. 

De acordo com a Secretaria de Saúde, a Vigilância tem como principal objetivo orientar os comerciantes e líderes religiosos, com o intuito de garantir maior segurança para funcionários e clientes. Em caso de flagrante de descumprimento dos protocolos, o proprietário do estabelecimento será orientado a seguir as regras. Porém, caso haja reincidência, os locais podem ser autuados e multados em valores podem ir de R$ 290,00 a R$ 29 mil (de 10 a mil UFESPs).

No caso de flagrante de descumprimento, os moradores podem denunciar nos canais a seguir:
Vigilância Sanitária: (19) 3878-2323
Guarda Municipal: 153 
Ouvidoria: 0800-77-222-45 ou (19) 3878-9700

Igrejas

No caso das igrejas, que foram incluídas na lista de serviços essenciais, cultos e missas podem ser realizados com algumas restrições: até 20h e com capacidade máxima de 30%, seguindo os protocolos de saúde. Conheça as regras:
1- Nível de ocupação máxima no local deve ser de 30% e horário máximo até 20h;
2 – Obrigatoriedade de medir a temperatura antes do ingresso no local;
3 – Obrigatoriedade no fornecimento de álcool em gel;
4 – Obrigatoriedade de uso de máscara durante todo o período da cerimônia inclusive pelos celebrantes e assistentes;
5 – Distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas dentro do local;
6 – Todas as pessoas devem estar sentadas;
7 – Horários devem ser espaçados para evitar aglomeração na entrada e saída;
8 – Assegurar a ventilação adequada do local de realização da celebração religiosa, mantendo todas as portas e janelas abertas o todo tempo;
9 – Sempre que possível, eliminar rituais envolvendo toques e não compartilhando objetos;
10 – Suspender os coros temporariamente, devido ao potencial de contaminação desta atividade.

Cartão cidadão

O atendimento presencial do cartão cidadão será suspenso devido à Fase Vermelha do Plano São Paulo. O serviço vai continuar funcionando pelo WhatsApp. O número é o (19) 98363-0501.

Até esta sexta-feira (5) a Prefeitura vai funcionar em horário reduzido, das 9h às 14h. A única exceção são os serviços da Secretaria de Saúde, que serão mantidos nos mesmos horários e formas de funcionamento.

Os serviços digitais, pela internet, estão funcionando normalmente e os servidores seguem trabalhando em seus postos. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato com as secretarias pelos números de telefone que estão no site da Prefeitura.

Além disso, ficou estabelecido que o atendimento das 9h às 11h em todos os serviços da Administração direta e indireta, exceto na Secretaria de Saúde, passou a ser exclusivamente para pessoas com mais de 60 anos e gestantes até esta sexta-feira. 

Servidores

Também a partir da última quarta-feira (3), os servidores públicos municipais com 60 anos ou mais passaram a ter a opção de trabalhar de forma remota, sem ter que ir à Prefeitura. A medida vale também para os que possuem comorbidades. As cargas de trabalho serão mantidas e o controle será feito pela Secretaria de Administração.

A comprovação da comorbidade deve ser feita pelo próprio servidor mediante apresentação de declaração informando que faz parte do grupo de risco para a covid-19.

A exceção são os funcionários da Secretaria de Saúde, servidores comissionados e agentes políticos, que continuam trabalhando de forma presencial.

Veja, abaixo, o que pode e o que não pode abrir em Louveira a partir da 0h do próximo sábado.

O que pode funcionar na Fase Vermelha

• Escolas e universidades – com limite de 35% do número de alunos

• Hospitais, clínicas, farmácias, dentistas e estabelecimentos de saúde animal (veterinários)

• Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres.

• Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido somente serviços de entrega ou drive-thru.

• Cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção

• Empresas de locação de veículos, oficinas de veículos, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos

• Serviços de segurança pública e privada

• Construção civil e indústria

• Meios de comunicação, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

• Igrejas, lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica e bancas de jornais.

O que não pode funcionar na Fase Vermelha

• Shoppings, galerias e comércio de rua 

• Bares e restaurantes (só funcionam delivery ou drive-thru) 

• Salões de beleza e barbearias 

• Cinemas, teatros e casas de show 

• Eventos, convenções e atividades culturais 

• Atividades com aglomeração 

• Academias de esporte e centros de ginástica 

• Concessionárias