Com o objetivo de alinhar e agregar mais serviços de saúde aos municípios, o Governo do Estado de São Paulo realizou, entre 28 e 30 de agosto, em Campinas, uma Oficina de Regionalização da Saúde que contou com a presença do prefeito Estanislau Steck, da secretária municipal de Saúde, Marcia Bevilacqua, da superintendente da Santa Casa de Louveira, Natália Teixeira, e da Diretora de Saúde, Katia Narciso. Com parceria do Cosems-SP e apoio da OPAS, a oficina propõe um programa de cooperação entre os municípios para o fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de São Paulo. O evento aconteceu na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e contou com a presença de autoridades da macrorregião de Campinas e São João da Boa Vista. O evento contou também com a presença do secretário de Saúde do Estado, Eleuses Paiva. 

“Precisamos intensificar o processo de regionalização dos serviços de saúde entre nossas regiões metropolitanas, notadamente Campinas e Jundiaí. Assim, vamos conseguir gerar mais oferta de exames, serviços de média e alta complexidade, cirurgias e outros procedimentos. A parceria sugere que o Estado possa auxiliar e coordenar esta busca para que as instituições trabalhem em conjunto, assim garantindo que colaborem entre si de maneira eficaz para atender a população”, disse o prefeito de Louveira, Estanislau Steck.

Entre os principais objetivos do Programa de Regionalização está a diminuição das desigualdades entre as regiões para aumentar a eficiência do gasto público, aumentar a oferta de serviços, diminuir as filas e reduzir a distância que as pessoas precisam se locomover para chegar ao local de atendimento. 

A grande maioria dos municípios brasileiros são pequenos e não tem condições de oferecer, em seus territórios, todos os serviços necessários a um atendimento resolutivo e integral à saúde do cidadão. Sendo assim, a Regionalização constitui uma estratégia para corrigir as desigualdades no acesso e fragmentação dos serviços em saúde, com definição das responsabilidades, fluxos de referência e garantia de acesso.

O Estado e o município possuem responsabilidades diferentes na área da saúde:

Municípios: garantir o acesso qualificado em atendimentos de baixa e baixa/média complexidade através das Unidades de Saúde com consultas e exames simples como ECG, exame laboratorial, consultas com especialistas  e exames de imagem de baixa e média complexidade como Radiografia e Ultrassonografia. Tem ainda a responsabilidade de encaminhar as solicitações de maior complexidade aos serviços de referência através de sistema padronizado pelo Estado (CROSS – Central Reguladora de Oferta de Serviços de Saúde do Estado) e acompanhar o caso, atualizando as informações regularmente ao serviço regulador.

Estado: garantir o acesso qualificado para os atendimentos de média e alta complexidade para realização de procedimentos cirúrgicos de qualquer área, exames de maior complexidade como Ressonância Magnética, Tomografia e Cateterismo Cardíaco e consultas mais especializadas como ortopedista de coluna, cirurgia infantil, oncologista e procedimentos especializados como aplicações oftalmológicas, radioterapia, quimioterapia e hemodiálise.

Louveira se destaca de cidades maiores por oferecer serviços que vão além das responsabilidades municipais, com mais exames ofertados e consultas com 33 especialidades médicas diferentes.

A programação da oficina contou com apresentação de análises, diagnósticos, demandas, projetos e debates em grupos entre as autoridades para encontrar meios de aprimorar a gestão de saúde.

O prefeito, Estanislau Steck, se encontrou com os Deputados Estaduais: Oseias de Madureira, Valéria Bolsonaro, Rafa Zimbaldi, Edmir Chedid e Ana Perugini.