Com recorde de investimento nos últimos 2 anos e meio (R$1 bilhão em todas as áreas), a Prefeitura tem atuado em Assistência Social com um sólido cronograma de ações e programas para atender a população mais vulnerável socialmente

Em Louveira, os investimentos em ações, programas e obras para aprimorar o atendimento à população e fomentar o crescimento da cidade foram recorde nos últimos dois anos e meio - R$1 bilhão aplicados, abrangendo todas as áreas. E, como das áreas mais importantes dentro da gestão pública, a Assistência Social tem sido um dos pilares dos investimentos; somente de janeiro a agosto deste ano a Prefeitura investiu R$14 milhões em atendimento sociais aos cidadãos com maior vulnerabilidade.

A assistência social em Louveira conta com uma sólida rede de políticas públicas que atendem de forma integrada as famílias, mas que conta com programas fundamentais para a garantia de direitos sociais dos cidadãos de cada faixa etária – desde crianças, jovens, adultos e idosos. Somados, a Secretaria de Assistência Social em Louveira atende hoje 6.465 famílias, que tem como base o SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Segundo a Secretaria de Assistência Social, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) concentra a maioria dos primeiros atendimentos à proteção social básica de Louveira - hoje são 2.035 famílias atendidas. A partir daí os atendimentos se expandem, para, por exemplo, o CREAS (Referência Especializado de Assistência Social), onde são atendidas 89 famílias. Neste caso, a população recebe atendimento de alta complexidade, com proteção integral - moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido. O CREAS atende as famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados do convívio familiar e/ou comunitário.

Mas a rede social de Louveira conta também com unidades paraoutros atendimentos específicos, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças de 6 a 17 anos, que atende hoje 260 famílias por mês. Há também a unidade do Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescente, com capacidade contratada de 15 crianças e adolescente por mês. Para os idosos em situação de vulnerabilidade social, e que necessitam de longa permanência, a Prefeitura os atende por meio do O Bom Samaritano, com capacidade de 20 idosos por mês. O CCI (Centro de Convivência de Idosos) também é uma unidade importante dentro da rede municipal de assistência social e atende 499 pessoas, com diversas atividades.

Além dos programas atendimentos estabelecidos, a Prefeitura tem complementado a rede com novas ações, inclusive em parcerias com outras secretarias, tornando as políticas públicas ainda mais robustas e mais atenciosas ao cidadão. Um dos resultados deste trabalho integrado é o Programa Mãe Louveirense, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Saúde e o Fundo Social de Solidariedade. O programa disponibiliza o kit Enxoval já na maternidade para as mães que participam de, pelo menos, sete consultas de pré-natal na rede municipal de saúde (SAIBA MAIS). 

Vale ressaltar ainda que as ações sociais em Louveira também incluem cursos de capacitação profissional para que as pessoas atendidas tenham qualificação e condições de se desenvolverem economicamente. Entre as eles estão cursos ofertados pelo Fundo Social, como hoje tem para cuidadores infantis e de idosos, e cursos ofertados pelo Nucca (Núcleo de Capacitação), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico), nas áreas administrativas, de culinária, de estética, entre outros.

Louveira tem investido também na estrutura para atendimento às pessoas em situação de rua. Hoje a cidade conta com o Serviço de Acolhimento Institucional, que é uma casa de passagem, que tem capacidade contratada para atender 20 pessoas por mês. E demais ações são realizadas de acordo com a necessidade, como, por exemplo, a Operação Inverno, que, em uma ação emergencial acolhe as pessoas em situação de rua, especialmente durante as noites mais frias do Inverno. Em 2023, 1.016 pessoas foram atendidas durante a Operação Inverno, nos meses de junho, julho e agosto.

Programas Municipais

Entre os programas, destacam – se, no âmbito municipal o Prato Cheio, que oferece condições mínimas de subsistência a famílias de baixa renda com a distribuição de cestas básicas; Passe Livre Idoso, que atualmente atende 117 de pessoas com idade entre 60 e 64 anos e 11 meses e o benefício eventual Auxilio Funeral – são R$ 600,00(seiscentos reais) concedido a cidadãos que comprovem residência em Louveira, que tenham renda per capita de até ½ salário mínimo e sejam cadastrados no Cadastro Único e atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro onde residem.

Programas Estaduais

Em âmbito estadual, a assistência de Louveira viabiliza o Renda Cidadã, atendendo 35 famílias por mês em situação de pobreza, com renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo nacional, prioritariamente até ¼ do salário mínimo; o Ação Jovem, com 12 jovens atendidos por mês, com inclusão social de jovens; o Viva Leite – com entrega gratuita de 15 litros de leite mensal para 55 famílias por mês.

Programas Federais

Louveira conta com o maior programa de transferência de renda do Brasil para garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza. O Bolsa Família atende hoje em Louveira 1.951 famílias por mês com ações integradas de assistência social, esporte, ciência e trabalho. Existe também em Louveira o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC LOAS). O benefício é um salário mínimo mensal, garantido pelo governo brasileiro para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, especificamente para idosos a partir de 65 anos que não têm meios para garantir seu próprio sustento, e para pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam na mesma situação.