Governo | 16/07/2015

Cartão Cidadão agiliza inscrições nas Oficinas Culturais

Cultura

Cerca de 80% dos inscritos já possuíam o documento. Com o cartão, tempo médio de inscrição foi de apenas 3 minutos.

Funcionando ainda em período de teste, o ‘Cartão Cidadão’ já mostrou sua eficiência logo nas primeiras ações da Prefeitura que contaram com o programa. Durante as inscrições para os cursos de teatro, desenho, dança, entre outras atividades das Oficinas Culturais, o morador da cidade com o cartão em mãos demorou apenas três minutos para ter seu nome inscrito na expressão artística de sua preferência, enquanto que os demais precisaram apresentar outros documentos, como cópias do RG, comprovante de residência e foto 3x4.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Cultura, dos 980 inscritos até às 11h de terça-feira, aproximadamente 80% já possuíam o cartão cidadão em mãos. “O Cartão Cidadão é um programa que oferece benefícios tanto para a Prefeitura como prestadora de serviços, quanto ao morador da cidade, porque agiliza o atendimento de forma considerável, evita o crescimento das filas e, consequentemente, proporciona maior conforto ao morador”, opina o secretário Municipal de Cultura, Maurício Carrasco, que acompanhou de perto as inscrições nas oficinas. “É importante lembrar também que o cartão funciona como ‘passaporte’ de acesso aos serviços públicos. Isso significa que com apenas o Cartão Cidadão em mãos, o morador é atendido sem precisar apresentar outros documentos, o que ‘facilita muito a vida’ do morador”, reforça o secretário.

A família do comerciante Célio Augusto de Paiva já está com o cartão cidadão em mãos há cerca de 20 dias. Nesta terça-feira (14), ele utilizou o documento pela primeira vez e já notou as facilidades do programa. “Vim (até a Casa da Cultura) fazer a inscrição do meu filho nas aulas de coral infantil. O cartão agilizou o atendimento, facilita muito porque ele centraliza as informações da gente e nós não precisamos apresentar outros documentos”, opinou. “Se for colocado como norma, (o cartão) vai facilitar para a máquina administrativa e também para a população. É um programa muito válido”, acrescentou.

Além da Cultura, o Cartão Cidadão também dá acesso a serviços nas áreas de educação, saúde e esporte, entre outras. O documento permite, por exemplo, acesso ao atendimento em saúde básica nos Postos de Saúde da cidade, retirada de remédios nas farmácias públicas, realização de exames, retirada de livros na Biblioteca Municipal, confirmação de presença nas escolinhas esportivas, pedidos referentes à área de Água e Esgoto, entre outros.

Com o programa ainda em fase de análise, a apresentação do documento por enquanto não é obrigatória, conforme explica o secretário Municipal de Gestão de Projetos e Programas, Vlamir Sartori. “É importante ressaltar que no primeiro mês de operação do programa o Cartão não servirá como documento obrigatório, mas é solicitado ao morador visando maior agilidade no atendimento e auxiliando com dados estatísticos para avaliação de demandas de serviços”, explica. 

Para atender ao morador com o documento, a Prefeitura já disponibiliza de 220 leitores de biometria e de cartão distribuídos nos pontos de atendimento municipais, já com o sistema integrado em processo de instalação visando ao funcionamento pleno do Cartão Cidadão. Em fase de testes, o programa opera desde o início do ano em alguns setores, como solicitações de serviços públicos, solicitações de  ligações de água e atendimento nas unidades básicas de saúde.

O documento foi utilizado ainda na retirada de ingressos para os shows da Festa da Uva, o que permitiu compilar dados de 14 mil moradores a fim de adequar as próximas festas ao perfil do público.

Como retirar o Cartão

A Prefeitura orienta aos moradores que já fizeram o cadastro no Cartão Cidadão e ainda não retiraram o documento a procurar o Posto de Atendimento do Programa, situado à Rua Antonio Chicalhone, nº 338 - Bairro Santo Antônio. A sede do programa fica aberta para atendimento de segunda a sexta, entre às 8h e 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

No ato de retirada do documento o morador deve ter em mãos um documento original com foto (RG, CPF, CNH), Certidão de Nascimento (Casamento, ou declaração de união estável) e um comprovante de residência original, que pode ser representado pela Conta de Água ou de Luz dos últimos três meses, carnê de IPTU ou contrato de aluguel reconhecido em cartório a mais de 3 meses. Para retirar o cartão de crianças é preciso que os responsáveis levem a certidão de nascimento. Em caso da pessoa ser estrangeira, é necessário o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) permanente, além da comprovação de residência de um ano no município.

Já o morador que ainda não forneceu as informações necessárias para o cadastro precisa comparecer ao Posto de Atendimento. Para se inserir no programa, o cidadão precisa comprovar residência mínima em Louveira de três meses.

Para se cadastrar, o morador precisa separar alguns documentos, como: RG, CPF, CHN (Carteira de habilitação), Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Declaração de União Estável; Cartão do SUS; Título de Eleitor; e Comprovante de Residência (Carnê de IPTU, Conta de Água ou Energia dos três últimos meses, ou Contrato de Aluguel).

Mais informações ligar para o Posto de Atendimento do Programa pelo telefone (19) 3848 1039.

Mais sobre o programa

Através o Cartão Cidadão, os serviços são mapeados e individualizados, oferecendo dados que permitem que as políticas públicas sejam elaboradas com maior eficiência. As informações do cartão auxiliam a Prefeitura durante o planejamento, criação e aperfeiçoamento de políticas públicas em áreas essenciais.

O benefício promove ainda um atendimento personalizado e, quando for totalmente implantado, mais ágil em todos os setores da Administração Pública, minimizando filas e o tempo de espera.  O programa vai gerar também uma gestão mais proativa dos problemas encontrados pela população, possibilitando à Administração Pública intensificar soluções visando melhorias na eficiência do atendimento ao morador, bem como se adiantar e planejar melhor suas ações, sempre com foco na melhor utilização do recurso público, agilidade nas soluções dos problemas, planejamento de ações e maior precisão na disponibilização de serviços.