Finanças | 02/12/2014
Arrecadação de IPVA em Louveira cresce 17% neste ano
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Com o terceiro maior crescimento percentual deste ano na arrecadação de IPVA do Aglomerado Urbano de Jundiaí, Louveira recebeu até o final de outubro mais de R$ 5 milhões e 500 mil de repasse de IPVA. O número é 17,16% maior do que o arrecadado em 2013, quando foram repassados à cidade aproximadamente R$ 4,7 milhões.
Com estes números, Louveira fica na terceira posição na tabela das cidades da região em dois quesitos: Aumento Percentual de Arrecadação no ano e Arrecadação de IPVA por habitantes. No primeiro, a cidade aparece atrás de Cabreúva, que registrou aumento de 25,88%, e Itupeva (20,15%). Já a segunda tabela é liderada por Jundiaí, com R$ 216,70 por habitantes, seguido de Itupeva (R$ 151,85) e Louveira (R$ 128,55).
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual arcado pelos proprietários de automóveis, caminhões, ônibus, entre outros veículos licenciados. No estado de São Paulo, os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal. No caso de veículos que utilizarem exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, a alíquota é de 3%. Já as picapes cabine dupla também pagam 4%. E, os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões e caminhões-trator pagam 1,5%.
O pagamento é remetido ao Governo do Estado, que transfere 50% do arrecadado aos municípios. Conforma explica a diretora de Contabilidade da Prefeitura de Louveira, Luzinete Carvalho, a Prefeitura é obrigada por lei a aplicar 15% do valor transferido às cidades na área da Saúde e 25% na Educação. Destes 25% destinados à educação, 20% já é consumido pelo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação criado em 2007 com o intuito de democratizar os investimentos na Educação Básica. Já os outros 60% do valor da transferência podem ser providos em qualquer setor da administração pública.
O mês de maior arrecadação foi janeiro, quando a cidade recebeu mais de R$ 2 milhões em repasse. A diretora de contabilidade explica que o alto valor da transferência neste mês é decorrente da grande parcela de proprietários que optam por arcar com o tributo em uma única parcela. Os meses seguintes, fevereiro e março, aparecem respectivamente em segundo (R$ 1 milhão) e terceiro (R$ 800 mil) neste quesito, isso porque o valor do IPVA pode ser quitado em três parcelas.
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